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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "11040904000167-1-000040/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:12:33.013Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-distribuicao-gratuita-ovos-de-ouricuri-pe-11040904000167-2026-40",
 "id": 847959,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (OVOS DE PÁSCOA), PARA ATENDER À AÇÃO COMUNITÁRIA EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO 2026, A SEREM DISTRIBUIDOS NO MUNICIPIO DE OURICURI/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURICURI",
  "cnpj": "11040904000167",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI",
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  "municipio": "Ouricuri",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "028/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CATMAT 615350 – CONFEITOS DE PASCOA, FORMATO: OVO, TIPO: TRADICIONAL, TIPO DE CASCA: CROCANTE, SABOR: AO LEITE, INGREDIENTE BÁSICO: CACAU; MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, APRESENTAÇÃO: EMBALADO COM PAPEL ALUMÍNIO E PLÁSTICO, 120G",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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