{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14873172000184/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "14873172000184-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T12:10:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:46:36.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-distribuicao-gratuita-de-kits-jose-da-penha-rn-14873172000184-2026-6",
 "id": 164289,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23070001/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14873172000184",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "José da Penha",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23070001/2026",
 "valorEstimado": 30312.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T12:06:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit contendo o garro, a luvinha e sapatinho nas mesmas cores e liso, tamanho: recém-nascido. Composição: algodão 100%. Tamanho único",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 27.4866,
   "valorTotal": 1374.3335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Calça tipo mijão 100% algodão, cores neutras diversas, tamanho G, sem pé, pacote com três unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 19.1166,
   "valorTotal": 955.8335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cobertor 100% algodão no tamanho aproximadamente de 90 cm x 1,10cm. Cobertor confeccionado em tecido peluciado soft, antialérgico. Com estampas infantis e Fino acabamento e alta qualidade. Cores neutr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 28.63,
   "valorTotal": 1431.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Conjunto de Body, manga curta, com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e clara.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 19.5233,
   "valorTotal": 976.1665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Conjunto de Body, manga longa, com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 25.3233,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Conjunto Cueiro de flanela, 100 % algodão, medindo aproximadamente 1 m x 80 cm, com estampa ou liso, cores neutras. Pacote com 3 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 47.1666,
   "valorTotal": 2358.3335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Fralda tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, medindo 70 x 70 cm, cores neutras com bordado, pacote contendo 5 unidades",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 34.77,
   "valorTotal": 1738.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Jogo de lençol com 2 peças: lençol no mínimo 1,00m x 1,60m, sem elastico, 100% algodão , tipo fustão; fronha 100% algodão tipo fustão, cores neutras, material com estampas infantis",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 41.4866,
   "valorTotal": 2074.3335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Kit com 3 pares de sapatinhos, liso, tamanho: recém-nascido. composição: algodão 100%.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 10.69,
   "valorTotal": 534.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "kit camisa regata com três unidades para recém-nascido. cores neutras e com bordado na frente tamanho p ao G",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 25.4233,
   "valorTotal": 1271.1665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Kit de escova e pente de cabelo infantil, preferencialmente nas cores: verde, azul, rosa e amarela.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 26.1233,
   "valorTotal": 1306.1665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Kit Bolsa Maternidade para bebê Confeccionada com tecido Poá toda forrada com cetim. Possui aproximadamente 3 compartimentos sendo o principal e 1 frontal com fechamento em zíper nº 06.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 81.6266,
   "valorTotal": 4081.3335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Kit saída de maternidade 100% algodão com três peças. Masculino (manta + macacão manga longa + touca) e feminino (manta + macacão manga longa + touca). Toalha com Capuz e Forro de Fralda 90cm x 70cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 90.4266,
   "valorTotal": 4521.3335,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Lavanda colônia específica recém-nascido testada dermatologicamente 200ml",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 20.9233,
   "valorTotal": 1046.1665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Sabonete Líquido especifico a recém-nascido, tipo neutro, dermatologicamente testado e hipoalérgico fórmula sem alcool, PH balanceado, registro no ministério da saúde, limpeza suave para cabelos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 15.5,
   "valorTotal": 775,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Shampoo especifico a recém-nascido, tipo neutro, dermatologicamente testado e hipoalérgico fórmula sem álcool, PH balanceado, registro no ministério da saúde, limpeza suave para cabelos de bebê.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 14.99,
   "valorTotal": 749.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Toalha Toalha com Capuz e Forro de Fralda 90cm x 70cm. Dimensões da Toalha: 90cm x 70cm Peso da Toalha: Aproximadamente 372 gramas Composição: Toalha: 85% Algodão no mínimo / Fralda: 100% Algodão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 29.6033,
   "valorTotal": 1480.1665,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Banheira infantil para recém-nascido, modelo tradicional, na cor branca, fabricada em material plástico resistente e atóxico, com superfície lisa e de fácil higienização. Capacidade adequada para banh",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 47.4366,
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  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:10:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164289/6"
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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