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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612289000162/2025/58",
  "numeroControlePNCP": "01612289000162-1-000058/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T13:02:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-distribuicao-aos-municipes-floriano-peixoto-rs-01612289000162-2025-58",
 "id": 1566894,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES AFETADOS PELO DESASTRE GRANIZO  COBRADE 13213, OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO MIGUEL E LINHA VANINI, INTERIOR DO MUNICÍPIO",
 "informacaoComplementar": "ETP não elaborado, conforme faculta o Inciso II, Art. 23, do Decreto Municipal 3.221/24, de 03 de janeiro de 2024 e Lei Federal n° 14.133/21, Art. 72, Inciso I.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO",
  "cnpj": "01612289000162",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Floriano Peixoto",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "74/2025",
 "valorEstimado": 120900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T13:02:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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