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160/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para distribuição ao grupo de gestantes, que acontecerá nos meses de abril a dezembro para as gestantes que participarem dos encontros mensais na Secretaria…

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 8.346,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escova Dental Infantil. <p>Escova dental infantil, de 0 a 2 anos, com cerdas extras macias, com cabe&ccedil;a oval e pequena, com cabo antideslizante e anat&ocirc;mico, unissex.</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 4,99 R$ 499,00
2 FIO DENTAL TIPO FLOSSER. <p>Fio dental tipo flosser, infantil +3 anos, com formato de forquilha para alcan&ccedil;ar os espa&ccedil;os interdentais, com fio dental ultradeslizante que n&atilde;o machuca as gengivas, fio dental sabor morango. Pacote com 50 unidades, cores sortidas.</p>MaterialNão se aplica UN 80 R$ 13,49 R$ 1.079,20
3 CREME DENTAL. <p>Creme dental infantil com fl&uacute;or, com f&oacute;rmula suave que n&atilde;o desgasta o esmalte dos dentes, com no m&iacute;nimo 1100 ppm de fl&uacute;or, com sabor agrad&aacute;vel. Embalagem com 50 gramas.</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 6,98 R$ 698,00
4 ADESIVO EM GEL PARA ALÍVIO DA FEBRE E DIMINUIÇÃO DA TEMPERATURA. <p>Adesivo em gel para al&iacute;vio da febre e diminui&ccedil;&atilde;o da temperatura, com a&ccedil;&atilde;o por 8 horas, sem fragr&acirc;ncia, para beb&ecirc;s de 0 &ndash; 2 anos, com dimens&otilde;es aproximadas: 4 cm x 8 cm.</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 13,59 R$ 1.359,00
5 TAPETE DE ATIVIDADES PARA BEBÊS. <p>Tapete de atividades para beb&ecirc; com mobile e piano, multicolorido, em ABS, polipropileno e poli&eacute;ster, compat&iacute;vel com pilhas AA, com dimens&otilde;es aproximadas: &lrm;99 x 44,5 x 62,5.</p>MaterialNão se aplica UN 10 R$ 198,50 R$ 1.985,00
6 ALMOFADA DE ATIVIDADES PARA BEBÊS. <p>Almofada de atividades para beb&ecirc;, com estampa colorida de animais, com formato de meia-lua em poli&eacute;ster, polipropileno, EVA, polietileno e ABS, com mordedor, formas texturizadas, som de amassadinho e uma abelhinha, com dimens&otilde;es aproximadas: 47 x 32 x 9.</p>MaterialNão se aplica UN 10 R$ 194,75 R$ 1.947,50
7 KIT REFEIÇÃO PARA BEBÊS. <h1><span style="font-size:14px">Kit Refei&ccedil;&atilde;o para beb&ecirc; em 100% silicone, com pratinho com divis&oacute;rias e base com ventosas, com babador tipo bolso, com colher flex&iacute;vel, nas cores azul, verde ou rosa e dimens&otilde;es aproximadas: </span></h1> <h1><span style="font-size:14px">Prato: 20 x 20 x 3 cm;</span></h1> <p><span style="font-size:14px">Babador: 30 x 23 x 2 cm;</span></p> <p><span style="font-size:14px">Colher: 14 x 3,5 x 1 cm.</span></p>MaterialNão se aplica KIT 10 R$ 77,90 R$ 779,00
Total estimado dos itens R$ 8.346,70

Objeto completo

Aquisição de materiais para distribuição ao grupo de gestantes, que acontecerá nos meses de abril a dezembro para as gestantes que participarem dos encontros mensais na Secretaria de Saúde. Serão utilizados recursos da Portaria 1228/2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
204
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.346,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.730.589,60, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 437 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.486,68, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 160/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.346,70, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639111002423740042639106388790064749ETP, 63911100246536336941749_2_41572_DFD, 63911100862347320641749_PEDIDO DE ORCAMENTO 7, 639111804953623654Aviso de manifestacao de in e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 19:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.