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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "97229181000164-1-000312/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:39:34.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-defesa-civil-sao-sepe-rs-97229181000164-2026-312",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "266/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para Defesa Civil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEPE",
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  "unidade": "GADM ADMINISTRACAO",
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  "municipio": "São Sepé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "340",
 "valorEstimado": 955.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1564325,14,59600&cs=1Gjs8QmsoocnEYgg9mfjct4TX0Gs",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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