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212/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Claro - SP UASG 164 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURSO DE MAQUIAGEM.

MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP

Valor estimado R$ 5.139,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
52471 TONICO DE LIMPEZA FACIAL - 300MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 R$ 36,63 R$ 293,04
52472 AGUA MICELAR - 250 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 R$ 15,33 R$ 122,64
52473 HIDRATANTE FACIAL ANTICRAQUELAMENTO PRE MAQUIAGEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 22,60 R$ 135,60
52474 PRIMER FACIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 29,17 R$ 116,68
52475 BASE LIQUIDA 29ML - COR NUDE 02 - REF: SOFT MATTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 47,50 R$ 142,50
52476 BASE LIQUIDA SOFT MATTE 29ML - COR BEGE 03MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 47,50 R$ 142,50
52477 BASE LIQUIDA SOFT MATTE 29ML - COR BEGE 06MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 47,50 R$ 142,50
52478 BASE LIQUIDA 29ML-COR CHOCOLATE 01-REF: SOFT MATTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 47,50 R$ 142,50
52479 BASE LIQUIDA 29 ML - COR CHOCOLATE 09MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 47,50 R$ 142,50
52480 PALETA CORRETIVO CREMOSO MODELO COLORIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 70,00 R$ 140,00
52481 PO FACIAL SOLTO TRANSLUCIDO COR 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 25,83 R$ 51,66
52482 PO FACIAL SOLTO TRANSLUCIDO COR 02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 25,83 R$ 51,66
52483 PO FACIAL SOLTO TRANSLUCIDO COR 03MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 25,83 R$ 51,66
52484 PO SOLTO - COR TAN NEUTRALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 33,00 R$ 66,00
52485 PALETA TRIO CONTORNO, BLUSH E ILUMINADOR - COR T20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 28,50 R$ 28,50
52486 PALETA TRIO CONTORNO, BLUSH E ILUMINADOR - COR T30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 28,50 R$ 28,50
52487 PALETA TRIO CONTORNO, BLUSH E ILUMINADOR - COR T40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 28,50 R$ 28,50
52488 PALETA QUARTETO DE BLUSH MATTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 26,00 R$ 26,00
52489 MASCARA DE CILIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 R$ 30,50 R$ 244,00
52490 POMADA PARA SOBRANCELHA - COR MEDIUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 24,25 R$ 48,50
52491 ILUMINADOR FACIAL - COR MOCHA CHAMPAGNEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 30,50 R$ 61,00
52492 COLA PARA CILIOS TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 25,00 R$ 150,00
52493 SOMBRA PRIMER LIQUIDA PRETA - 4MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 45,50 R$ 273,00
52494 PINCEL PRECISAO B145MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 14,00 R$ 56,00
52495 DELINEADOR LIQUIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 21,67 R$ 130,02
52496 GEL INCOLOR CILIOS + SOBRANCELHAS - 3,8MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 17,60 R$ 70,40
52497 PLACA DE METAL + ESPATULA PARA MAQUIAGEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 36,00 R$ 144,00
52498 PINCEL DE MAQUIAGEM PARA ESFUMAR (MEDIO) 17 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 34,00 R$ 136,00
52499 PINCEL DE MAQUIAGEM PARA ESFUMAR (PEQUENO) 17CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 29,33 R$ 117,32
52500 ESPONJA MAQUIAGEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 20,33 R$ 203,30
52501 LIP GLOSS LABIAL HIDRAGLOSS - 7MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 R$ 71,00 R$ 568,00
52502 DILUIDOR DE MAQUIAGEM 15 ML-REFERENCIA STAY FIXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 24,33 R$ 97,32
52503 COLA PARA GLITTER 15MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 26,00 R$ 52,00
52504 GLITTER OU PIGMENTO DE MAQUIAGEM - COR PRATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 27,00 R$ 54,00
52505 GLITTER OU PIGMENTO DE MAQUIAGEM - COR DOURADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 27,00 R$ 54,00
52506 CORRETIVO LIQUIDO 155G - COR BAUNILHA 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 37,50 R$ 75,00
52507 CORRETIVO LIQUIDO 155G - COR AMENDOIM 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 37,50 R$ 75,00
52508 CORRETIVO LIQUIDO 155G - COR CAPPUCCINO 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 37,50 R$ 75,00
52509 CORRETIVO LIQUIDO 155G - COR CHOCOLATE 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 37,50 R$ 75,00
52510 ALGODAO HIDROFILO 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 6 R$ 31,63 R$ 189,78
52511 HASTES FLEXIVEIS - 300 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 21,90 R$ 131,40
52512 BLINDAGEM FACIAL PARA PELE E OLHOS - 15MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 21,97 R$ 131,82
52513 PALETA DE SOMBRA MATTE 28 CORES - 22,4GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 37,50 R$ 75,00
Total estimado dos itens R$ 5.139,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURSO DE MAQUIAGEM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO CLARO
CNPJ
45.774.064/0001-88
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Código da unidade (UASG)
164
Local
Rio Claro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
212
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45774064000188-1-000438/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.139,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 70.752.110,25, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO CLARO publicou 236 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.312.091,73, e o total já movimentado soma R$ 536,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 212/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.139,80, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Claro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO CLARO, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45774064000188-1-000438/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.