Aquisição de Materiais para Construção de Horta Escolar em Parceria com o Projeto GAEMA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA
Documentos do edital
- 1 Plano de Gerenciamento do projeto Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 2 Documento de Formalizacao Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 3 Estudo Tecnico Preliminar Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 4 orcamentos Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 5 Planilha Comparativa Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 6 Termo de Referencia Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 7 Mapa de Risco Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 8 Parecer contabil Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 9 Solicitacao de Abertura de Processo Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 10 Autorizacao de Abertura de Processo Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 11 Habilitacao empresa Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 12 Minuta do Contrato Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 13 Certificados agente contratacao Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 14 Portaria 4162025 Nomeacao Agente de Contrata Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 15 Encaminhamento juridico Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 16 Parecer juridico Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 17 Declaracao que nao emprega menor Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 18 Ad e Homologacao Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 19 Aviso de homologacao Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 20 Portaria de 1192026 fiscal Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carrinho de mão com pneus de borracha, 50 litrosMaterial | Unidade | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 2 | Enxada larga 1 libra, com cabo de madeiraMaterial | Unidade | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 3 | Conjunto jardinagem, 3 peças, cabo de madeira.Material | Unidade | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| 4 | Rastelo de ferro 14 dentes com cabo de madeiraMaterial | Unidade | 1 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| 5 | Regador de plastico de 10 litrosMaterial | Unidade | 1 | R$ 20,00 | R$ 20,00 |
| 6 | Arame liso nº 12, galvanizado para cercasMaterial | Unidade | 30 | R$ 17,00 | R$ 510,00 |
| 7 | Sombrite para horta 50% - com 3 mts de larguraMaterial | metro | 50 | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
| 8 | Aspessor impluso setorial, de engate rápidoMaterial | Unidade | 4 | R$ 20,00 | R$ 80,00 |
| 9 | Metros de mangueira de jardimMaterial | metro | 15 | R$ 3,70 | R$ 55,50 |
| 10 | Tela em aço galvanizado fio 18 , 50x1,8 metrosMaterial | metro | 50 | R$ 15,80 | R$ 790,00 |
| 11 | Engate rápido para mangueiraMaterial | Unidade | 8 | R$ 4,00 | R$ 32,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.212,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Materiais para Construção de Horta Escolar em Parceria com o Projeto GAEMA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA
- CNPJ
- 76.920.818/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José da Boa Vista - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 38/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76920818000194-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.212,50 está entre as menores das contratações de obras em Paraná: é maior que 1% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.257.548,32, variando de R$ 104,13 a R$ 6.742.822.235,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA publicou 83 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.186,76, e o total já movimentado soma R$ 18,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.212,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Plano de Gerenciamento do projeto, 2 Documento de Formalizacao, 3 Estudo Tecnico Preliminar, 4 orcamentos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José da Boa Vista - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA, em São José da Boa Vista - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76920818000194-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.