Aquisição de materiais para composição de leitos filtrantes (areia, seixos, brita e pedra bruta), tratados, lavados e classificados conforme aplicável, destinados à implantação de…
MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANT. ESP. INDIGENA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Areia - Filtracao De Agua aplicação: filtração água, material: areia quartzosa, tamanho efetivo: 0,4 a 0,42 Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.Material | Saco 25 KG | 1.266 | R$ 111,33 | R$ 140.943,78 |
| 2 | Seixo Rolado aplicação: filtração água, material: pedra, tamanho: 1 a 3/4 Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 334 | R$ 79,00 | R$ 26.386,00 |
| 3 | Seixo Rolado aplicação: filtração água, material: pedra, tamanho: 3/4 a 1/2 Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 136 | R$ 78,00 | R$ 10.608,00 |
| 4 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 0 Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 90 | R$ 77,67 | R$ 6.990,30 |
| 5 | Pedra Bruta aplicação: fabricação de concreto, pré-moldados, uso em geral, tipo: rachão Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 14 | R$ 103,90 | R$ 1.454,60 |
| 6 | Areia - Filtracao De Agua material: areia quartzosa, tamanho efetivo: 0,4 a 0,42, aplicação: filtração água Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 317 | R$ 111,33 | R$ 35.291,61 |
| 7 | Seixo Rolado material: pedra, tamanho: 1 a 3/4, aplicação: filtração água Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco KG | 63 | R$ 79,00 | R$ 4.977,00 |
| 8 | Seixo Rolado material: pedra, tamanho: 3/4 a 1/2, aplicação: filtração água Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco KG | 26 | R$ 78,00 | R$ 2.028,00 |
| 9 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 0 Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco KG | 17 | R$ 77,67 | R$ 1.320,39 |
| 10 | Areia - Filtracao De Agua material: areia quartzosa, tamanho efetivo: 0,4 a 0,42, aplicação: filtração água Conforme descrição /especificação constante na tabela abaixo do item 1.1 do Termo de referencia.MaterialNão se aplica | Saco KG | 423 | R$ 111,33 | R$ 47.092,59 |
| Total estimado dos itens | R$ 277.092,27 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para composição de leitos filtrantes (areia, seixos, brita e pedra bruta), tratados, lavados e classificados conforme aplicável, destinados à implantação de filtros lentos para tratamento de água em comunidades indígenas.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DIST. SANT. ESP. INDIGENA
- Código da unidade (UASG)
- 257035
- Local
- Governador Valadares - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25047000309202631
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 277.092,27 está acima da metade das contratações de água e saneamento em Minas Gerais: é maior que 70% delas. Na amostra de 510 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.654.591,01, variando de R$ 100,00 a R$ 240.857.577,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.857 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 109 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.978.796,68, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 277.092,27, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_38.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Governador Valadares - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Governador Valadares - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002011/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 04:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.