{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88120662000146/2026/396",
  "numeroControlePNCP": "88120662000146-1-000396/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T21:13:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:46:34.244Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-atividades-terapeuticas-itaqui-rs-88120662000146-2026-396",
 "id": 2378608,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "220/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais para Atividades Terapêuticas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAQUI",
  "cnpj": "88120662000146",
  "unidade": "Prefeitura de Itaqui",
  "uasg": "50500",
  "municipio": "Itaqui",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "MEM23664",
 "valorEstimado": 1988.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T21:13:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1598607,14,50500&cs=1h-g0wl1-m8yRc4mD2jD7mL_b3dU",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tapete para prática de yoga, confeccionado em material antiderrapante, de alta resistência e fácil higienização, com espessura adequada para proporcionar conforto e estabilidade durante as atividades, dimensões aproximadas de 180 x 60 cm (ou equivalente), em tons pastéis ou tonalidades equivalentes, visando à harmonização estética do ambiente terapêutico.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 98,
   "valorTotal": 588,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Óleos Essenciais. Em frasco de vidro âmbar (ou outra cor escura que proteja contra a radiação luminosa), com batoque gotejador e tampa inviolável (lacre), frasco de 10 mL.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 13.9,
   "valorTotal": 834,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Difusor elétrico de aromas, compatível com essências hidrossolúveis, capacidade de 250mL,\r\nfuncionamento silencioso, com tecnologia de nebulização ou ultrassônica, voltagem de 220V\r\nacabamento em tons pastéis ou tonalidades equivalentes.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 179.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Velas Aromaticas. Vela de 100g – Diâmetro aproximado: Ø 7,5 cm. Altura: 6,0 cm.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 387,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PD_220-26_-_ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-07T21:13:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378608/1"
  },
  {
   "titulo": "PD_220-26_-_Proposta_do_Fornecedor_Contratado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T21:13:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378608/2"
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  {
   "titulo": "PD_220-26_-_Termo_de_Formalizauao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T21:13:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378608/3"
  },
  {
   "titulo": "PD_220-26_-_FAMURS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T21:13:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2378608/4"
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