{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57522468000163/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "57522468000163-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-11T16:49:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:28:58.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-atividades-de-artes-sao-jose-dos-campos-sp-57522468000163-2026-53",
 "id": 776334,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para atividades de artes",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de materiais de artes, especialmente os que restaram fracassados do  PE 90005/2025, visa atender às necessidades pedagógicas das atividades desenvolvidas com os atendidos da DECA - Diretoria Especializada em Criança e Adolescente, contribuindo para o pleno desenvolvimento de suas habilidades cognitivas, motoras e criativas. A atividade artística é essencial para formação dos atendidos inseridos na FUNDHAS, promovendo o desenvolvimento da sensibilidade , da criatividade e da capacidade de expressão. A oferta desses materiais é indispensável para a realização de propostas pedagógicas que utilizam diversas linguagens artísticas, como pintura e desenho. Dessa forma, a aquisição desses materiais assegura condições adequadas para o cumprimento do planejamento elaborado pelos educadores. A disponibilização de recursos didáticos e materiais específicos de artes, possibilita a realização de atividades práticas de qualidade, favorecendo a expressão artística, o pensamento crítico, a coordenação motora e o trabalho em grupo, de acordo com o planejamento dos profissionais da área de artes que têm formação e habilidades técnicas para utilização desses materiais.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS",
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  "unidade": "FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA",
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  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44/2026",
 "valorEstimado": 13802.61,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:41:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T12:40:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APONTADOR, MANUAL DE MESA, CORPO DE AÇO, COM GAVETA DE RESÍDUOS E MANIVELA",
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  {
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   "descricao": "CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: AMARELO, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO",
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  {
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   "descricao": "CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: AZUL, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: PRETO, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO",
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  {
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   "descricao": "CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: VERDE, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CORANTE LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA PARA TINTA LATEX, COR: VERMELHO, FRASCO COM 50 ML, ATENDENDO NBR 11.702. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO",
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  {
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lápis de cor grande, cores vivas e mina super macia, caixa com 36 (trinta e seis) cores.",
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  {
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 "documentos": [
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