{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/1192",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-001192/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T01:40:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:42:53.606Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-atividades-administrativas-campo-grande-ms-00394494000136-2026-1192",
 "id": 3171139,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para atividades administrativas, melhorias ao sistema de CFTV e materiais para organização dos ativos localizados na sala de servidores da Penitenciária Federal em Campo Grande - MS.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS",
  "uasg": "200600",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08118.001790/2026-82",
 "valorEstimado": 65471.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T01:40:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20060006000492026",
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fone Ouvido tipo: profissional, impedância: 32, freqüência: 20, características adicionais: sem fio,  bluetooth 5.0, sensibilidade: 103, acoplamento auricular: circumaural (over-ear) Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 494.292,
   "valorTotal": 19771.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fone Ouvido tipo: headband, potência: 500, impedância: 32, freqüência: 20 hz a 20 khz, comprimento fio: 2, tipo fone: dinâmico, fechado, sensibilidade: 108, cor: preta, tipo cabo: stereo, distorção harmônica total: <0,1, aplicação: monitoração de áudio, alcance: 2, conector: p2 Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 115.4725,
   "valorTotal": 5773.625,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Modulo Fotovoltaico tipo: policristalino, potência nominal: mín 127, corrente máxima: 7,28, tensão máxima: 17,48, corrente nominal curto-circuito: 7,95, tensão circuito aberto: 22, comprimento: 1476, espessura: 35, peso: 12,8, número de células: 36 Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 554.72,
   "valorTotal": 2218.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Conector Elétrico material: cobre estanhado, tipo: mc4, tensão nominal: 1.000, tipo construtivo: macho e fêmea, corrente nominal: 30, característica condutor: cabo - 6mm2 Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.9233,
   "valorTotal": 149.233,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Antena Direcional tipo: yagi, frequência: 401,8, acessórios: cabo de conexão tipo rg-213 de 50 ohms, blindado, aplicação: sistemas de telecomunicações (goes) Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 725.47,
   "valorTotal": 4352.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Alarme Sonoro Contra-Incêndio material caixa: plástico abs anti-chama, acionamento: central de alarme, alimentação: 24, cor: vermelha Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 485.98,
   "valorTotal": 1457.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Alarme Sonoro Contra-Incêndio material caixa: plástico abs ip20, acionamento: detectores de fumaça ou calor, alimentação: 24, cor: vermelha, potência sirene: 100, características adicionais: endereçável sem fio Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 233.41,
   "valorTotal": 1400.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Alarme Sonoro Contra-Incêndio material caixa: plástico abs ip20, acionamento: detectores de fumaça ou calor, alimentação: 24, cor: vermelha, potência sirene: 100, características adicionais: endereçável sem fio Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 105.005,
   "valorTotal": 630.03,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Alarme Sonoro Contra-Incêndio material caixa: plástico abs anti-chama, acionamento: central de alarme, cor: vermelha, potência sirene: 90, características adicionais: com sinal visual de flashes de led alto brilho Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 63.302,
   "valorTotal": 379.812,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Estante Rack tipo: de piso, padrão: 19” x 44u, estrutura: aço sae 1008, portas: frontal e laterais com fecho para abertura, porta frontal: acrílico com chave, cor: preta, organizadores de cabo: destacável, tipo fixação: porca gaiola e parafuso cabeça panela m6x12mm, acabamento superficial: pintura eletrostática epóxi pó microtexturizado, aplicação: equipamentos de segurança eletrônica - cftv, capacidade carga: 1.000, ventilação: abertura para instalação de sistema no teto, altura externa: 2.045, características adicionais: abertura para instalação de ventilação no teto Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3707.055,
   "valorTotal": 7414.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Multímetro tensão: bivolt automático, tensão ac: 200 mv a 1000, corrente dc: 200 μa a 20, corrente ac: 20 ma a 20, resistência: 200 ohm a 20, frequência: 20 hz a 20, tensão dc: 250 mv a 1.000, tipo: digital de bancada, capacitância: 20 nf a 2 mf Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2019.875,
   "valorTotal": 4039.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Fragmentadora capacidade fragmentação: 25, tensão motor: 220, capacidade lixeira: 80, potência: 850, tipo: automática, nível ruído: 65 Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4210.51,
   "valorTotal": 12631.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Switch quantidade portas: 10, tipo portas: porta ethernet   1000 sfp, características adicionais: 2 portas fibra ótica, 8 portas cabo de cobre, aplicação: transmissão de dados, tipo: switch gerenciável Em caso de divergência, as especificações constantes no Termo de Referência prevalecem sobre as do Compras.gov.br.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 375.12,
   "valorTotal": 5251.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "53/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T01:41:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171139/2"
  },
  {
   "titulo": "65/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T01:48:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171139/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_37506880_Informacao_85.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171139/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI_37169359_Autorizacao_da_Contratacao__.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171139/6"
  },
  {
   "titulo": "39/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:32:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171139/7"
  },
  {
   "titulo": "38/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:39:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3171139/8"
  }
 ]
}