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56/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atendimento de ocorrências da Defesa Civil, compreendendo lona preta, corda para rapel, luvas de proteção, fita zebrada e barbante, destinados ao uso…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 17.239,46
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lona Plástica espessura: 150 micra, largura: 8, comprimento: 100, aplicação: cobertura e proteção, material: polietileno baixa densidade Conforme Termo de Referência e Edital de Dispensa de Licitação.MaterialNão se aplica Rolo 100 M 7 R$ 1.340,00 R$ 9.380,00
2 Corda material: polipropileno, tipo: estática, diâmetro: 12, ponto ruptura: 2.500, aplicação: escalada ou descida tipo "rappel" Conforme Termo de Referência e Edital de Dispensa de Licitação.MaterialNão se aplica Rolo 220 M 2 R$ 973,33 R$ 1.946,66
3 Luva Segurança material: tricotada 4 fios algodão, tamanho: único, aplicação: proteção individual, características adicionais: 70% algodão 30% poliéster, modelo: pigmentada pvc na palma Conforme Termo de Referência e Edital de Dispensa de Licitação.MaterialNão se aplica Par 100 R$ 7,58 R$ 758,00
4 Fita Sinalização material: plástico, comprimento: 100, largura: 7, cor: preta e amarela Conforme Termo de Referência e Edital de Dispensa de Licitação.MaterialNão se aplica Rolo 100 M 50 R$ 37,16 R$ 1.858,00
5 Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: roxo Conforme Termo de Referência e Edital de Dispensa de Licitação.MaterialNão se aplica Rolo 100 M 13 R$ 253,60 R$ 3.296,80
Total estimado dos itens R$ 17.239,46

Objeto completo

Aquisição de materiais para atendimento de ocorrências da Defesa Civil, compreendendo lona preta, corda para rapel, luvas de proteção, fita zebrada e barbante, destinados ao uso operacional da Defesa Civil Municipal de São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC.

Informação complementar

Dispensa de licitação na modalidade eletrônica sem disputa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11111.002953/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-001074/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.239,46 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.217.355,36, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 436 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.995.842,04, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.239,46, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_MATERIAS_DA_DEFESA_CIVIL.pdf, SEI_2963603_Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP_Materiais Defesa Civil.pdf, SEI_2963930_Termo_de_Referencia_Materiais Defesa Civil.pdf, PROPOSTA DE PRECO_menor valor.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-001074/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.