Aquisição de materiais para Atender as necessidades do DED
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 16 pratos, características adicionais: compartimento para talheresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 134,98 | R$ 134,98 |
| 2 | Detergente composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 1 | R$ 51,55 | R$ 51,55 |
| 3 | Pano Prato material: algodão, comprimento: 60, largura: 40, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 3,62 | R$ 14,48 |
| 4 | Toalha Mesa material: algodão e poliester, formato: redonda, diâmetro: 2,20, características adicionais: lisa / costura dupla, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3,19 | R$ 6,38 |
| 5 | Caneca De Plástico tipo: quadrada, tamanho: 9 x 6,40 x 8,90 cm, aplicação: copa e cozinha, capacidade: 250, características adicionais: personalizada conforme modelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 2,71 | R$ 16,26 |
| 6 | Prato material: plástico, aplicação: refeição, cor: amarelo claro, características adicionais: fundoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 2,71 | R$ 16,26 |
| 7 | Faqueiro material embalagem: madeira, material talheres: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, cor cabo: azul, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade facas sobremesa: 6, quantidade garfos sobremesa: 6, quantidade colheres sobremesa: 6, quantidade colheres café: 6, quantidade colheres chá: não aplicável, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 133,33 | R$ 133,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 373,24 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para Atender as necessidades do DED
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Código da unidade (UASG)
- 152004
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23119.003588.2025-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 373,24 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 2% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.405.215,99, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 182 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.530.077,74, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 373,24, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: download.pdf, 33/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.