{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38515961000101/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "38515961000101-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T20:24:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:51:33.541Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-atender-a-solicitacao-do-setor-santana-do-paraiso-mg-38515961000101-2026-26",
 "id": 1153400,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 2/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para atender à solicitação do setor de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO",
  "cnpj": "38515961000101",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santana do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 1117.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T20:24:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "branco, gofrado, interfolhado, com 1000 folhas, medindo mínimo de 20,5cm x 20cm (podendo haver oscilação de mais ou menos), fabricado com fibras naturais virgens, 100% celulose (não reciclado), classe 1, características do papel: alvura difusa, com UV calibrado superior a 85%, conforme ABNT NBR 15134:2007, gramatura superior a 25 g/m2, conforme ABNT NBR 15134:2007, furos igual ou inferior a 5,0mm²/m², conforme ABNT NBR 15134:2007; Produto acondicionado em fardo plástico ou de papel, contendo 1000 folhas. No fardo deverão constar informações do fabricante, marca e especificações do produto, as mesmas devem estar impressas de forma legível, não sendo aceito quaisquer tipos de etiqueta.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 16.495,
   "valorTotal": 329.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "de 1ª qualidade, absorvente, macio, picotado, rolo com 30m, embalados em pacote c/ 04 rolos (embalagem original do fabricante), reembalados em fardos para facilitar o armazenamento. Composto de 100% celulose virgem expresso na embalagem, na cor branca, folhas duplas, de alta qualidade, com alvura difusa uv calibrado no mínimo 98%, conforme ABNT NM ISO 2470:2001, pintas inferiores a 1mm2/m2, conforme ABNT NBR 8259:2002, tempo de absorção de água menor que 4s, conforme ABNT NBR 15004:2003 e resistência a tração a seco ponderada maior que 190 n/m, conforme ABNT NBR NM ISO 15134:2007",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 11.495,
   "valorTotal": 689.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "de lixo com 40 litros de capacidade (unidade), para coleta de resíduo domiciliar, confeccionado em resina termoplástica virgem ou reciclada, biodegradável. Capacidade para 40 litros/10Kg, com solda contínua, cor: preto. Embalado em pacote que garanta a integridade do produto, com informações necessárias conforme Código de Defesa do Consumidor e contendo 100 unidades. (SACO REFORÇADO)",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 24.45,
   "valorTotal": 97.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo DISPELETR 002 part 1",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-23T20:24:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153400/1"
  },
  {
   "titulo": "Processo DISPELETR 002 part 2",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-23T20:24:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153400/2"
  }
 ]
}