{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927758000111/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "13927758000111-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T17:41:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:03:50.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-area-de-saude-em-atendimento-a-governador-lindenberg-es-13927758000111-2026-42",
 "id": 548041,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000029/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para área de saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se pelo fato de que o oxímetro de pulso atualmente disponível na unidade apresentou defeito, encontrando-se inoperante, o que compromete a adequada assistência aos pacientes durante os atendimentos e, principalmente, nas remoções.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "13927758000111",
  "unidade": "FUNDO  MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG",
  "uasg": "13927758000111-002",
  "municipio": "Governador Lindenberg",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "125906/2026",
 "valorEstimado": 10498.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T17:41:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho de pressão arterial automático digital de braço, braçadeira universal de 23 a 43 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 189.83,
   "valorTotal": 2847.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Balança digital portátil de piso (tipo banheiro),",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 123.03,
   "valorTotal": 1845.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Balança antropométrica eletrônica digital adulto",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1288.19,
   "valorTotal": 1288.19,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Balança eletrônica digital antropométrica pediátrica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1073.16,
   "valorTotal": 1073.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL COM LCD",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1722.34,
   "valorTotal": 3444.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DA DISPENSA 29-2026 MATERIAIS PARA SAUDE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T18:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/548041/2"
  },
  {
   "titulo": "ATA DA SESSAO DA DISPENSA 29-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:20:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/548041/4"
  },
  {
   "titulo": "Dispensa - materiais saude  - 125.906-2026 Lei Nov",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T14:20:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/548041/5"
  }
 ]
}