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157/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 443020 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para aparelhos de ar-condicionado, visando assegurar o adequado funcionamento, conservação e eficiência dos equipamentos.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimado R$ 7.372,17
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 14:50
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refrigerante tipo: r-22, aplicação: sistema de ar condicionado central, apresentação: botijão Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 980,59 R$ 4.902,95
2 Gás Refrigerante tipo: 410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, apresentação: botijão Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 986,77 R$ 1.973,54
3 Detergente Ácido aspecto físico: líquido, composição básica: ácido fluorídrico, ácido sulfúrico e benzeno Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 26,90 R$ 134,50
4 Fita material: pvc, largura: 100, comprimento: 10, características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, finalidade: isolamento em refrigeração Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3,91 R$ 19,55
5 Conjunto Manifold aplicação: manutenção central de ar condicionado, características adicionais: escala baixa 0 a 30 mmhg, 0 a 250 psig (manovacuô, componentes: 2 vias, 3 mangueiras 900mm para r12/r22/r502 e cor Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 89,39 R$ 89,39
6 Rolamento aplicação: eixo sistema ar condicionado, referência: 6209 - zz, tipo: esfera blindado, tipo uso: ar condicionado Rolamento 6204 ZZ, conforme TR e ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 35,58 R$ 142,32
7 Rolamento aplicação: eixo sistema ar condicionado, referência: 6209 - zz, tipo: esfera blindado, tipo uso: ar condicionado Rolamento 6203 ZZ, conforme TR e ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 27,48 R$ 109,92
Total estimado dos itens R$ 7.372,17

Objeto completo

Aquisição de materiais para aparelhos de ar-condicionado, visando assegurar o adequado funcionamento, conservação e eficiência dos equipamentos.

Informação complementar

Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ
37.115.375/0007-00
Unidade
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Código da unidade (UASG)
443020
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02011.000471/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115375000700-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.372,17 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 28% delas. Na amostra de 117 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.052.067,72, variando de R$ 487,90 a R$ 76.755.818,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE publicou 12 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 798.298,36, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 157/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.372,17, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR 40-2026 - CERMA.pdf, ETP 20-2026 - CERMA.pdf, Autorizacao de compra direta - proc. 471-2026-61.pdf, Aviso de Contratacao n 10-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115375000700-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.