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194/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 010001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para administração de medicamentos injetáveis e coleta de sangue, EPIs, materiais empregados em exames, para tratamento de feridas, para coleta de resíduos…

CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimado R$ 12.748,86
Propostas até 22/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Peracético dosagem: mínimo de 0,2%, forma física: solução aquosaMaterialNão se aplica Litro 20 R$ 48,66 R$ 973,20
2 Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde tipo uso: externo, apresentação: tira plástica, características adicionais: monitoração da concentração de ácido peracéticoMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 5,57 R$ 1.671,00
3 Clorexidina Digluconato dosagem: 0,2%, aplicação: solução tópicaMaterialNão se aplica Frasco ML 10 R$ 2,97 R$ 29,70
4 Clorexidina Digluconato dosagem: 0,5%, aplicação: solução alcoólicaMaterialNão se aplica Frasco ML 30 R$ 4,23 R$ 126,90
5 Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermanteMaterialNão se aplica Frasco ML 20 R$ 6,02 R$ 120,40
6 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 3, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 5,56 R$ 111,20
7 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 1, material: caixa de papelão c/ saco plástico, componente: encaixe p/ desconexão de agulha, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 7,06 R$ 282,40
8 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 13, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 14,41 R$ 432,30
9 Compressa Campo Operatório tipo: sem pré-encolhimento, dimensão: cerca de 45 x 50, material: tecido misto, fixação: c/ dispositivo de fixação, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Embalagem UN 4 R$ 163,34 R$ 653,36
10 Cateter Periférico aplicação: venoso, modelo: tipo escalpe, material agulha: agulha aço inox, diametro: 21, componente adicional: c/ asa de fixação, tubo extensor, conector: conector padrão c/ tampa, componente 1: c/ adaptador coleta à vácuo, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 2.500 R$ 1,00 R$ 2.500,00
11 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 10 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialNão se aplica Rolo M 10 R$ 5,17 R$ 51,70
12 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: silicone, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 25 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialNão se aplica Rolo M 18 R$ 8,60 R$ 154,80
13 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 50 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialNão se aplica Rolo M 200 R$ 9,05 R$ 1.810,00
14 Gel Para Exame Médico composição: a base de água, características adicionais: ph neutroMaterialNão se aplica Frasco G 12 R$ 6,31 R$ 75,72
15 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Par 200 R$ 2,56 R$ 512,00
16 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Par 200 R$ 3,36 R$ 672,00
17 Pano Limpeza material: 70% viscose e 30% poliéster, comprimento: 300, largura: 33, características adicionais: alto grau absorção s/despreendimento de particulaMaterialNão se aplica Rolo UN 5 R$ 133,44 R$ 667,20
18 Pano Limpeza material: 70% viscose e 30% poliéster, comprimento: 300, largura: 33, características adicionais: alto grau absorção s/despreendimento de particulaMaterialNão se aplica Rolo UN 2 R$ 160,11 R$ 320,22
19 Termômetro tipo: digital, faixa medição temperatura: -30 °c a + 550 °c, características adicionais: sem contato com mira laser (infravermelho), bate-, largura: 105, altura: 148, resolução: 0,5, profundidade: 42MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 150,31 R$ 751,55
20 Saco Plástico Lixo capacidade: 100, cor: laranja, características adicionais: com simbologia de tóxico e resíduo químicoMaterialNão se aplica Pacote UN 2 R$ 126,34 R$ 252,68
21 Saco material: plástico, tipo uso: geral, altura: 30, largura: 15, espessura: 0,06, aplicação: acondicionamento, cor: transparenteMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 33,51 R$ 100,53
22 Sapatilha Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: c/ elástico, cor*: c/ cor, gramatura*: cerca de 30, tamanho*: único, tipo uso*: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 0,32 R$ 480,00
Total estimado dos itens R$ 12.748,86

Objeto completo

Aquisição de materiais para administração de medicamentos injetáveis e coleta de sangue, EPIs, materiais empregados em exames, para tratamento de feridas, para coleta de resíduos de serviços de saúde, materiais empregados na higienização, limpeza e/ ou desinfecção de artigos, entre outros.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DOS DEPUTADOS
CNPJ
00.530.352/0001-59
Unidade
CAMARA DOS DEPUTADOS
Código da unidade (UASG)
010001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
356065/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00530352000159-1-000240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.748,86 está entre as menores das contratações de medicamentos em Distrito Federal: é maior que 13% delas. Na amostra de 239 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 36.135.397,67, variando de R$ 100,00 a R$ 1.501.834.204,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DOS DEPUTADOS publicou 207 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.872.913,03, e o total já movimentado soma R$ 563,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 194/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.748,86, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 194-2026 - Processo 356065-2026.pdf, document (23).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CAMARA DOS DEPUTADOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00530352000159-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.