{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2026/2241",
  "numeroControlePNCP": "00394429000100-1-002241/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T14:35:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T04:56:33.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-adestramento-do-pelotao-de-caes-sao-jose-dos-campos-sp-00394429000100-2026-2241",
 "id": 587216,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais para Adestramento do Pelotão de Cães de Guerra e Cavalaria",
 "informacaoComplementar": "Fica disponibilizado o e-mail COTACAO.GAPSJ@FAB.MIL.BR para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "cnpj": "00394429000100",
  "unidade": "GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS",
  "uasg": "120016",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "67720.006213/2026-38",
 "valorEstimado": 32425.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T14:35:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T14:51:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001606000062026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: mordedor para cão, material: bite suit, comprimento: 35 x 6,0, aplicação: cães, características adicionais: 2 alças",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: cambão, material: alumínio/aço inox, comprimento: 1,50, tipo de cabo: regulável, comprimento fixo, aplicação: manejo de espécies de animais em ambientes confina, características adicionais: com punho formato \"i\", com dispositivo de travamen",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: peitoral, material: polipropileno, dimensões: tamanho: médio, aplicação: adestramento de cães, características adicionais: peitoral k9 em y",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 305.1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Focinheira material: aço, tamanho: grande, aplicação: caninos, características adicionais: ajustável",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: bastão de estalo, material: couro e nylon, comprimento: 60, aplicação: adestramento de cães",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Guia material: corda poliéster, comprimento: mínimo 10, aplicação: adestramento de cães, características adicionais: mosquetão forjado metálico com acabamento reforça-, diâmetro: 20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 247.56,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: colete para treinamento, material: nylion, dimensões: tamanho: médio, aplicação: adestramento de cães, características adicionais: bolso bola",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: colete para treinamento, material: nylion, dimensões: tamanho: grande, aplicação: adestramento de cães, características adicionais: bolso bola",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "valorTotal": 538.6,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: guia retrátil, material: nylion, comprimento: 5, dimensões: 4 x 16 x 19, características adicionais: tipo kong reflect, fita de 3 cm, cães de até 50 kg",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Comedouro tipo: leve, material: plástico resistente, capacidade: 1, aplicação: para cães",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Guia material: corda elástica trançada, comprimento: 3, aplicação: adestramento de cães, características adicionais: com mosquetão de soltura rápida",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: peitoral, material: polipropileno, dimensões: tamanho: médio, aplicação: adestramento de cães, características adicionais: peitoral de fita",
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  {
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  },
  {
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   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: bastão de estalo, material: couro e nylon, comprimento: 60, aplicação: adestramento de cães",
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   "numero": 15,
   "descricao": "Ferradura material: aço, tipo: liso, tamanho padrão: nº 2, aplicação: equídeos",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Ferradura material: aço, tipo: liso, tamanho padrão: nº3, aplicação: equídeos",
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  {
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   "descricao": "Ferradura material: aço, tipo: liso, tamanho padrão: nº 4, aplicação: equídeos",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Ferradura material: aço, tipo: liso, tamanho padrão: nº 5, aplicação: equídeos",
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  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Ferradura material: aço, tipo: liso, tamanho padrão: n° 6, aplicação: equídeos",
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   "valorTotal": 274.02,
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  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Cravo material: aço, tipo: e3, aplicação: equídeos",
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   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 966.8,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Cravo material: aço, tipo: e3, aplicação: equídeos",
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Cravo material: aço, tipo: e4, aplicação: equídeos",
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   "quantidade": 30,
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  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: cravo, material: metal, comprimento: 4,75, características adicionais: e-4 tipo europeu, para ferragens equina",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: cravo, material: metal, comprimento: 4,75, características adicionais: e-4 tipo europeu, para ferragens equina",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 468.15,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Martelo material: aço carbono, material cabo: madeira, tipo: ferrador",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 106,
   "valorTotal": 424,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Alicate Universal material: aço carbono forjado e temperado, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado 1.ooo volts, tipo corte: reto, comprimento: 8, características adicionais: cabeça e articulações lixadas, corpo fosfotizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 96.87,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Material Veterinário Para Saúde Animal tipo: grosa, material: cabo madeira e lima aço inoxidável, comprimento: comprimento total cerca de 50",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Alicate tipo: ferrador/jacaré, aplicação: ferradura animal, comprimento: 330, características adicionais: amassar cravo e apertar ferradura, material: aço, acabamento superficial: escovado",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Ferramenta tipo: faca, padrão: casquear, material: aço, cabo: madeira, uso: casquear equinos, características adicionais: corte lateral direito",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 79.49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Ferramenta tipo: faca loop, padrão: casquear, material: aço, cabo: madeira, uso: casquear equinos, características adicionais: corte lateral esquerdo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160.24,
   "valorTotal": 160.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Martelo material: aço carbono, material cabo: madeira, tipo: ferrador",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 125.36,
   "valorTotal": 125.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: rinete, material: aço, características adicionais: casqueamento de equinos, cabo madeira, corte duplo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44.09,
   "valorTotal": 44.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Equipamento / Acessório Animal tipo: tripé, material: aço, aplicação: ferrar équinos, características adicionais: com locais para colocar as ferramentas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2864.81,
   "valorTotal": 2864.81,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Prego Com Cabeça material: arame para prego, tipo cabeça: cônica axadrezada, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamante, acabamento superficial: polido, bitola: 22 x 48",
   "unidade": "Pacote KG",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 28.42,
   "valorTotal": 142.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Grampo material: aço galvanizado, aplicação: cerca arame, tamanho: 19 x 11, tipo: \"u\"",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 19.8,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Alicate Universal material: aço carbono forjado e temperado, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado 1.ooo volts, tipo corte: reto, comprimento: 8, características adicionais: cabeça e articulações lixadas, corpo fosfotizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 41.2,
   "valorTotal": 82.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Motoserra Industrial potência: 2,9, combustível motor: gasolina, capacidade tanque combustível: 0,75, cilindrada motor: 62, características adicionais: sabre de 13 a 18 pol, passo da corrente de 3/8 pol",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 722.21,
   "valorTotal": 722.21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 1,9, peso aproximado: 8, características adicionais: com haste telescópica e apoio dorsal, tipo: motopoda",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 994.45,
   "valorTotal": 994.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 39,
   "descricao": "Enxada material: ferro forjado, largura: 236, altura: 18, peso: 1,13, tipo: larga, material cabo: madeira, comprimento cabo: 150, características adicionais: suporte pintado, gume polido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 89.94,
   "valorTotal": 449.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "Cavadeira Articulada material: aço sae 1042., cabo: ferro, comprimento do cabo: 150cm, comprimento das garras: 28",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 103.69,
   "valorTotal": 311.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "Facão material lâmina: aço, material cabo: polipropileno, comprimento: 18, tipo: para mato",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 42.99,
   "valorTotal": 300.93,
   "tipo": "Material",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Despesa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/587216/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:37:07.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "106/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/587216/3"
  }
 ]
}