Aquisição de materiais para adequação do sanitário da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça para atendimento às normas de acessibilidade.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acabamento Para Válvula Hidráulica material: metal cromado, referência: 4900900, aplicação: max cr decaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 652,25 | R$ 1.956,75 |
| 2 | Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, tipo: turcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.177,32 | R$ 2.354,64 |
| 3 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio reta, tamanho: 40, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.040.pol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 118,65 | R$ 355,95 |
| 4 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: metal cromado, tipo: apoio reta, tamanho: 80, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.080.pol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 204,90 | R$ 819,60 |
| 5 | Válvula material: ferro fundido, tipo: reguladora pressão, bitola: 2, aplicação: sistema hidráulico Marca de referência ou similar: Docol válvula de descarga 1.1/2" bruto (código 90010215000), ou Deca base para válvula de descarga 1 1/2" hydra max bruto (código 4550.504).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 172,39 | R$ 517,17 |
| 6 | Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 16 / 1,59, comprimento: 2,00, largura: 1,00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 153,66 | R$ 307,32 |
| 7 | Ducha Higiênica material: aço inox, comprimento: 1,5, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado Marca de referência ou similar: Deca, cód. 1984.c26.act.cr.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 538,20 | R$ 1.076,40 |
| 8 | Laminado Melamínico acabamento superficial: brilhante, aplicação: acabamento peças em madeira, comprimento: 3,08, cor: cinza, espessura: 1, largura: 1,25, material: fórmica Marca de referência ou similar: Pertech.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 296,50 | R$ 3.558,00 |
| 9 | Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 530, largura: 440, altura: 800, características adicionais: com coluna, cor: branca Marca de referência ou similar: Deca aspen/vogue plus, cód. l510.17.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 287,00 | R$ 574,00 |
| 10 | Ralo Sifonado material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: quadrado, comprimento: 150, largura: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 75,28 | R$ 225,84 |
| 11 | Soleira Porta material: mármore, comprimento: 85, largura: 15, espessura: 3, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 137,88 | R$ 551,52 |
| 12 | Torneira material corpo: pvc, tipo: lavatório, diâmetro: 3/4 Marca de referência ou similar: Deca, decamatic eco, cód. 1173.c.conf.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.420,32 | R$ 4.260,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.558,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para adequação do sanitário da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça para atendimento às normas de acessibilidade.
Informação complementar
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 00.488.478/0001-02
- Unidade
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Código da unidade (UASG)
- 050001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 42512/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00488478000102-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.558,15 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.010.538,12, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 192 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.608.750,02, e o total já movimentado soma R$ 304,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.558,15, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: de9000526aviso.pdf, SEI_6809586_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00488478000102-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 17:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.