{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00550694000130/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "00550694000130-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:50:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T13:15:22.541Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-adequacao-das-instalacoes-do-viamao-rs-00550694000130-2026-66",
 "id": 3348149,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0008/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para adequação das instalações do Setor de Procuradoria da\r\nMulher",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "VIAMAO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "00550694000130",
  "unidade": "VIAMAO CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "160026",
  "municipio": "Viamão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "469",
 "valorEstimado": 1331.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0008_2026/358586",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAPETE INFANTIL PEDAGÓGICO",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 116.92,
   "valorTotal": 116.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "QUADROS DECORATIVOS COM FLORES",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 69.53,
   "valorTotal": 139.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONJUNTO MESA INFANTIL COM DUAS CADEIRAS",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 564.56,
   "valorTotal": 564.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "POLTRONA",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 255.29,
   "valorTotal": 510.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO-DE-CONTRATACAO-Nº-008/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348149/1"
  }
 ]
}