{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92324748000168/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "92324748000168-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T15:55:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:01:24.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-acoes-da-campanha-agosto-lilas-cerro-grande-do-sul-rs-92324748000168-2026-106",
 "id": 995228,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 61/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para ações da Campanha Agosto Lilás incluindo camisetas personalizadas, folders informativos, banner, balões e TNT.\nEstudo Técnico Preliminar (ETP) e em anexo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "92324748000168",
  "unidade": "Setor de Compras",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cerro Grande do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1862/2026",
 "valorEstimado": 4077,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T15:55:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camiseta, tamanho P, cor lilás no tema da Campanha Agosto Lilás",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Camiseta, tamanho M, cor lilás no tema da Campanha Agosto Lilás",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Camiseta, tamanho G, cor lilás no tema da Campanha Agosto Lilás",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 1375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Camiseta, tamanho GG, cor lilás no tema da Campanha Agosto Lilás",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Banner 80cm x 120cm, confeccionado em lona com bastão e cordão superior para fixação",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TNT NA COR ROXO NAS DIMENSÕES 1,40CM X 50M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Balão nº 09 na cor roxa (pacote com 50 unidades)",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 132,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Folder em face única, papel couchê com brilho e com gramatura de 200 g e impressão colorida, folha A6.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1.15,
   "valorTotal": 345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP AGOSTO LILAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995228/1"
  },
  {
   "titulo": "liziane",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:55:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995228/2"
  },
  {
   "titulo": "Master",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:55:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995228/3"
  },
  {
   "titulo": "Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:55:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995228/4"
  }
 ]
}