{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09331903000120/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "09331903000120-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:32:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:38:27.047Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-a-repintura-do-pavimento-terreo-igrejinha-rs-09331903000120-2026-21",
 "id": 54085,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para a repintura do pavimento térreo do da Sede da Câmara Municipal de Vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE IGREJINHA",
  "cnpj": "09331903000120",
  "unidade": "CAMARA DE VEREADORES DE IGREJINHA",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Igrejinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "024",
 "valorEstimado": 6855.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T18:32:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1570515,14,50001&cs=1Ugb_nFw1xCGO8iqbqXh2M4Pk3e4",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de materiais para pintura, assim composto:\r\n2 LATAS 18L. TINTA ACRÍLICA FOSCA BRANCO\r\n1 LATA 18L. TINTA ACRÍLICA ACETINADO AZUL ESCURO – Referência: Coral Mistério no Oceano ou similar\r\n2 GALÕES 3,6L. TINTA ACRÍLICA ACETINADO AZUL ESCURO – Referência: Coral Mistério no Oceano ou similar.\r\n1 LATA 18L. TINTA ACRÍLICA ACETINADO CINZA ESCURO – Referência: Coral Cinza Intenso ou similar.\r\n2 GALÕES 3,6L. TINTA ACRÍLICA ACETINADO CINZA ESCURO – Referência: Coral Cinza Intenso ou similar.\r\n4 LATAS 18L. TINTA ACRÍLICA ACETINADO CINZA CLARO - Referência: Coral Barco a Remo ou similar.\r\n4 GALÕES 3,6L. TINTA ESMALTE BRILHO CINZA MÉDIO \r\n1 GALÃO 3,6L. TINTA ESMALTE ACETINADO PRETO \r\n3 GALÕES 3,6L. MASSA CORRIDA\r\n1 POTE MULTIMASSA GRANDE\r\n30 LIXAS MASSA 120\r\n1 GALÃO DE 5 LITROS DE SOLVENTE\r\n5 LATAS DE 1 LITRO DE SOLVENTE\r\n2 ROLOS DE LÃ ANTI-GOTA\r\n2 PINCÉIS 3,6”\r\nMarcas de referência das tintas - 1ª LINHA ou superior: Resicolor, Suvinil, Coral, Sherwin-Williams, Kieling.",
   "unidade": "conjunto",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6855.8,
   "valorTotal": 6855.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "COTACAO - DFD 24-2026 - materiais para pintura.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:32:37.000Z",
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  {
   "titulo": "SA 024-2026 - DFD - Materiais pintura interna.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54085/2"
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   "titulo": "Orcamento Kunst.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54085/3"
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