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87/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Constantina - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a oficina da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM

Valor estimado R$ 9.364,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arame de solda mig 0,8mm rolo de 15kgMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 269,00 R$ 1.345,00
2 Bocal cônico 12 6mm tbm 240AMaterialNão se aplica unidade 15 R$ 25,00 R$ 375,00
3 Bico contato mig MAG M06x28 1mm ECU TBM240AMaterialNão se aplica peça 15 R$ 8,00 R$ 120,00
4 Desengripante Micro óleo 250ml/125gMaterialNão se aplica lata 50 R$ 8,00 R$ 400,00
5 Luva raspa longa com reforçoMaterialNão se aplica par 10 R$ 30,00 R$ 300,00
6 Avental raspa com emenda 0,90x0,60MaterialNão se aplica peça 2 R$ 65,00 R$ 130,00
7 Pasta desengraxante 25kgMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
8 Garra Negativa com cabo 1,5 mMaterialNão se aplica unidade 3 R$ 95,00 R$ 285,00
9 Porta eletrodo 500ª VP-500MaterialNão se aplica peça 3 R$ 75,00 R$ 225,00
10 Luva nitrílica WK23 Poliéster T10 GG.MaterialNão se aplica par 15 R$ 10,00 R$ 150,00
11 Disco de desbaste 115,0x5,0x22,23 VDA-50MaterialNão se aplica peça 100 R$ 9,00 R$ 900,00
12 Disco de desbaste para metal 180mm GR.24MaterialNão se aplica peça 60 R$ 16,00 R$ 960,00
13 Disco de corte 7’’ STA8067MaterialNão se aplica unidade 60 R$ 5,90 R$ 354,00
14 Disco de corte 4,5’’ STA8061MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 3,00 R$ 300,00
15 Eletrodo 70.18 4,00mm KGMaterialNão se aplica quilograma 70 R$ 28,00 R$ 1.960,00
16 Eletrodo 70.18 3,25mm KGMaterialNão se aplica quilograma 45 R$ 28,00 R$ 1.260,00
Total estimado dos itens R$ 9.364,00

Objeto completo

Aquisição de materiais para a oficina da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Unidade
ADM
Código da unidade (UASG)
01
Local
Constantina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
150
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87708889000144-1-000143/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.364,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.187.059,59, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.141,02, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 87/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.364,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - MATERIAL OFICNINA 00220251030_10444616.pdf, MANDA - MATERIAL OFICNINA 00220251030_10531694.pdf, ENTO MATERIAL OFICINA 00120250825_07271054 (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Constantina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000143/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.