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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613352000109/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "87613352000109-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T19:32:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T11:54:08.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-a-manutencao-e-conservacao-da-viadutos-rs-87613352000109-2026-42",
 "id": 1530884,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "299 | Processo 401/2026",
 "objeto": "Aquisicao de materiais para a manutencao e conservacao da kombi de placas ISL 4481  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VIADUTOS",
  "cnpj": "87613352000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Viadutos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "299",
 "valorEstimado": 543,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T19:32:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Batente dianteiro",
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   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Homocinetica",
   "unidade": "Pecas",
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   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Reservatorio radiador",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 107,
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   "descricao": "Retentor",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530884/1"
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