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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694121000181/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "46694121000181-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T14:09:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-a-instalacao-de-ares-santa-branca-sp-46694121000181-2026-16",
 "id": 1303339,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para a instalação de ares condicionados no Pronto Atendimento\r\nPROCESSO SEI 3546009.430.00000493/2026-61 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONFORME DECRETO 443/2024",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BRANCA",
  "cnpj": "46694121000181",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Branca",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000493/2026",
 "valorEstimado": 6149.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T14:09:51.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmsantabranca.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/8512",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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