{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36886778000197/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "36886778000197-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-12T19:48:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:09:56.427Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-a-implantacao-de-09-nove-horta-cuiaba-mt-36886778000197-2026-25",
 "id": 803209,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais para a implantação de 09 (nove) Horta Escolar no município de Cuiabá, através da EMPAER-MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL",
  "cnpj": "36886778000197",
  "unidade": "EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL",
  "uasg": "13",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 32, IV",
 "processo": "EMPAER-PRO-2026/00700",
 "valorEstimado": 147212.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T20:14:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-24T04:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARAME LISO GALVANIZADO, REVESTIDO COM ZINCO, COM ALTA RESISTÊNCIA A CORROSÃO, BOM ACABAMENTO E CONFORMAÇÃO FLEXÍVEL. NÚMERO 12, DIÂMETRO NOMINAL 2,76MM, COM APROXIMADAMENTE 21M/KG. ROLO COM 1000 METROS. ROLO.",
   "unidade": "1 RL",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 1016.04,
   "valorTotal": 9144.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANGUEIRA - TIPO: DE IRRIGAÇÃO; MODELO: CEGA; MATERIAL: POLIETILENO EM ALTA RESISTÊNCIA; COMPRIMENTO: 100 METROS; DIÂMETRO INTERNO: 32 MM; PAREDE: 2 MM; PRESSÃO NOMINAL: PN 20; PRESSÃO MÁXIMA: 30 MCA - 3,0 BAR; COM: PROTEÇÃO DE UV.",
   "unidade": "RL 100 MT",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 621.79,
   "valorTotal": 5596.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REGISTRO ESFERA 32MM. UNIDADE",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 24.54,
   "valorTotal": 662.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "RASTELO - TIPO: ANCINHO  CURVO; MATERIAL: AÇO E MADEIRA; MEDIDA DO CABO: 1,2 M; NÚMERO DE DENTES: 14.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 58.51,
   "valorTotal": 1053.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PÁ BICO 4\" COM CABO DE MADEIRA,  UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 72.34,
   "valorTotal": 1302.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CAVADEIRA - TIPO: ARTICULADA; CABO: DE MADEIRA; MEDIDA: 1,80M.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 193.38,
   "valorTotal": 1740.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CARRINHO DE MÃO, COM CAÇAMBA EM CHAPA METÁLICA N° 18 SEM EMENDAS OU COSTURA, CAPACIDADE PARA 60 LITROS, DE RODA EM ARO DE DISCO E PNEU COM CÂMARA DE AR, BRAÇOS DE TUBOS INTEIRIÇOS. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 364.59,
   "valorTotal": 3645.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ENXADA COMUM, EM AÇO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 238MM X 285MM, DIÂMETRO DO OLHO DE 38MM, COM CABO DE MADEIRA RESISTENTE E LEVE, COM COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1,50 METROS (5 PÉS), PESO MÁXIMO DE 1 KG. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 82.22,
   "valorTotal": 1479.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REGADOR DE PLÁSTICO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LITROS, EM EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 25.2,
   "valorTotal": 1134,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SACHO METÁLICO COM CABO DE MADEIRA - TIPO CORAÇÃO. TAMANHO APROXIMADO DE 40 CM. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 48.44,
   "valorTotal": 871.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CAIXA D'ÁGUA CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE 500 LITROS. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 297.08,
   "valorTotal": 5347.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CATRACA CERCA RURAL PARA ARAME LISO PARA DAR FIRMEZA NA HORA DE ESTICAR O ARAME. CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO ZINCADO; MEDIDA: A X L X C  42 MM X 55 MM X 58 MM. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 11.28,
   "valorTotal": 812.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MOURÃO EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO EM AUTOCLAVE NAS DIMENSÕES: 13 A 15 CM DIÂMETRO X 3 METROS DE COMPRIMENTO. UNIDADE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 184.58,
   "valorTotal": 26579.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TÁBUA - TIPO: CEDRINHO; MATERIAL: MADEIRA; LARGURA: 20CM; ALTURA: 2,5CM; TAMANHO: 5 METROS.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 73.57,
   "valorTotal": 6621.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "RIPA DE MADEIRA 2,5 X 0,5 X 5,50 METROS. PEÇA.",
   "unidade": "1 PÇ",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 20.34,
   "valorTotal": 915.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FILTRO - TIPO: DISCO; DIÂMETRO: 2''; MALHA: 0,125 MM; PRESSÃO DE TRABALHO: 80 MCA; UTILIZAÇÃO: IRRIGAÇÃO PARA JARDIM, HORTA E CAMPO.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 226.65,
   "valorTotal": 2039.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "JOGO PARA JARDINAGEM - KIT: 01 ESCADRILHO -COMPRIMENTO 247MM LARGURA 95MM. 1 PAZINHA LARGA -COMPRIMENTO 263MM ALTURA 85MM. 1 GARFO  PARA AFOFAR A TERRA COMPRIMENTO 235MM ALTURA 72MM; QUANTIDADE DE PEÇAS: 3; MATERIAL: AÇO CARBONO; CABO: DE MADEIRA.",
   "unidade": "1 JG",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 46.86,
   "valorTotal": 1265.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "KIT DE IRRIGAÇÃO TIPO GOTEJAMENTO; APLICAÇÃO: PARA ÁREA DE 1.000 M2, CARACTERÍSTICAS: COMPOSTO DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. KIT",
   "unidade": "1 KT",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 486.96,
   "valorTotal": 4869.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "PULVERIZADOR AGRÍCOLA MANUAL COSTAL, CAPACIDADE ÚTIL 20 LITROS, DIÂMETRO DO BOCAL 105 MM, PESO APROXIMADO DE 4,6 KG COMPRIMENTO DA MANGUEIRA APROXIMADAMENTE 1350 MM, BOMBA TIPO PISTÃO DE LATÃO.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 500.07,
   "valorTotal": 4500.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "PULVERIZADOR - TIPO: LATERAL DE COMPRESSÃO PRÉVIA; MATERIAL DO CORPO: PLÁSTICO DE ENGENHARIA; CAPACIDADE: 5 LITROS; RESISTÊNTE: À CORROSÃO; GATILHO: DE ACIONAMENTO COM TRAVA; AJUSTE: 2 MODELOS AJUSTÁVEIS DO BICO PULVERIZADOR; VALVULA: SEGURANÇA; LANÇA: PULVERIZADORA; ACOMPANHA: ALÇA DE TRANSPORTE.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 134.53,
   "valorTotal": 1210.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "ANIMAL - TIPO: MINHOCA CALIFORNIANA; CATEGORIA: ANIMAIS INVERTEBRADOS; ESPÉCIE: EISENIA FOETIDA; CARACTERÍSTICA ADICIONAL: VIVA E ATIVA; PARA: COMPOSTAGEM ORGÂNICA.",
   "unidade": "1 KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 296.2,
   "valorTotal": 2962,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "ADUBO - TIPO: CAMA DE FRANGO CURTIDO; ADUBO: ORGÂNICO COMPOSTO NATURAL FERMENTADO COM ALTO TEOR DE NUTRIENTES, PRODUZIDO MEDIANTE UM PROCESSO DE FERMENTAÇÃO CONTROLADA. TONELADA.; PREPARO: PRONTO PARA USO A GRANEL.",
   "unidade": "SC 25 KG",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 183.21,
   "valorTotal": 8244.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "BANDEJA PARA PRODUÇÃO DE MUDAS EM ISOPOR - 128 CÉLULAS. UNIDADE",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 30.08,
   "valorTotal": 541.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "BANDEJA PARA PRODUÇÃO DE MUDAS EM ISOPOR - 200 CÉLULAS. UNIDADE",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 30.62,
   "valorTotal": 551.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "SEMENTES DIVERSAS DE HORTALIÇAS - PACOTES INDIVIDUAIS. UNIDADE",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 8.69,
   "valorTotal": 1738,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "SOMBRITE COM SOMBREAMENTO DE 50%, COR PRETA, 3M DE LARGURA E ROLO COM 50M. ROLO.",
   "unidade": "1 RL",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 506.92,
   "valorTotal": 10138.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "CALCÁRIO - PARA: RECUPERAÇÃO DO SOLO; COMPOSIÇÃO: PRNT ACIMA DE 80%; TIPO: DOLOMITICO EM PÓ; COMPONENTES: COM MISTURA DE GESSO AGRICOLA NA PROPORÇÃO DE 20% OU MAIS; SACO: 40 KG.",
   "unidade": "1 SC",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 36.68,
   "valorTotal": 660.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "ADUBO FORMULADO DE PLANTIO (NPK 04.30.10.ZN) COMPOSTO 4% DE NITROGÊNIO, 30% DE FÓSFORO, 10% DE POTÁSSIO  0.3% DE ZINCO. SACO DE 50 KG. SACO.",
   "unidade": "1 SC",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 326.1,
   "valorTotal": 5869.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "ADUBO NPK 20-00-20  SACO DE 50KG",
   "unidade": "1 SC",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 197.64,
   "valorTotal": 3557.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "SUBSTRATO FORMULADO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS EM BANDEJA; COMPOSIÇÃO DO SUBSTRATO: CASCA DE PINUS VERMICULITA TURFA SUPERFOSFATO SIMPLES; EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO COM 25 KG. SACO.",
   "unidade": "1 SC",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 114.83,
   "valorTotal": 3100.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "ÓLEO DE NEEM - COMPOSIÇÃO: ÓLEO PURO OBTIDO DAS SEMENTES DE NEEM INDIANO; FORMA FÍSICA: LÍQUIDO; TIPO: INSETICIDA ORGÂNICO.",
   "unidade": "1 L",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 124.3,
   "valorTotal": 2237.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "FERTILIZANTE - COMPONENTES: CÁLCIO 4,8%, COBRE 20%, ENXOFRE 10%..",
   "unidade": "1 KG",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 99.68,
   "valorTotal": 4485.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "TERRA PRETA PARA FERTILIZAÇÃO DO SOLO ORGÂNICA. METRO CÚBICO.",
   "unidade": "1 M3",
   "quantidade": 54,
   "valorUnitario": 413.59,
   "valorTotal": 22333.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Licitacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:14:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803209/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:14:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/803209/2"
  }
 ]
}