{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88659313000105/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "88659313000105-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T12:21:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T11:31:29.473Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-para-a-estruturacao-do-laboratorio-caxias-do-sul-rs-88659313000105-2026-119",
 "id": 239366,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais para a estruturação do laboratório da ETE Tega, conforme Termo de Referência - Anexo I do Aviso.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "88659313000105",
  "unidade": "SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "uasg": "928576",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/8070-0001948-8",
 "valorEstimado": 18261.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T12:21:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92857606000262026",
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cadeira Fixa material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, acabamento estrutura: pintura epóxi preta, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: braços fixos, tratamento superficial: pintura epóxi Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 191.75,
   "valorTotal": 1917.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cadeira Escritório material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: courino, material encosto: espuma injetada de média densidade 5cm, material assento: espuma injetada de média densidade 5cm, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar médio regulável, apoio braço: com braços fixos, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, acabamento superficial estrutura: pintura, cor estrutura: preta, quantidade pés: 5, dimensões assento: 49 x 47, dimensões encosto: 49 x 44 Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 934.73,
   "valorTotal": 5608.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mesa Canto material estrutura: mdp, material tampo: mdp, formato: quadrado, comprimento: 1.400, largura: 1.400, altura: 850, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1547.75,
   "valorTotal": 3095.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Mesa Canto material estrutura: mdp, material tampo: mdp, formato: quadrado, comprimento: 1.400, largura: 1.400, altura: 850, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1547.75,
   "valorTotal": 3095.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Gaveteiro Móvel material: madeira mdp, tipo revestimento: folha de madeira, quantidade gavetas: 3, altura: 625, largura: 400, profundidade: 474, material gaveta: madeira mdp Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 781.36,
   "valorTotal": 3125.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Estação Trabalho tipo: painel divisor, componentes: 01 mesa, comprimento: 1,40, largura: 0,71, altura: 0,76, características adicionais: 02 calhas com 03 tomadas (2p+t) e 02 rj45 fêmea, revestimento: laminado melamínico, estrutura: chapa de aço, acabamento estrutura: pintura eletrostática, espessura tampo: 25, tipo tampo: madeira mdf Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 185.67,
   "valorTotal": 371.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Torneira material corpo: pvc, tipo: elétrica, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: tensão 220 v, potência 5.500 w, aplicação: lavatório e pia Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 217.44,
   "valorTotal": 434.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio, cor moldura: natural, finalidade: lançamento informações, largura: 120, comprimento: 90, características adicionais: magnético, tipo fixação: parede Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 204.46,
   "valorTotal": 613.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DE 26-2026 Moveis e materiais para laboratorio.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:21:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239366/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:21:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239366/2"
  }
 ]
}