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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Francisco Morato - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais ornamentais e paisagísticos destinados à ambientação, humanização e composição decorativa dos ambientes internos do Centro Especializado em Reabilitação –…

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

Valor estimado R$ 8.166,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Planta ornamental artificial de grande porte para decoração de ambientes internos (palmeira, ficus, dracena, cróton e similares).MaterialNão se aplica UN 6 R$ 617,89 R$ 3.707,34
2 Planta ornamental artificial de médio porte para decoração de ambientes internosMaterialNão se aplica UN 4 R$ 411,00 R$ 1.644,00
3 Flor artificial decorativa tipo orquídea, hastes e folhagens ornamentais para composição paisagísticaMaterialNão se aplica UN 20 R$ 68,89 R$ 1.377,80
4 Material ornamental para paisagismo e acabamento, compreendendo musgo natural, casca decorativa, argila decorativa e insumos correlatosMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.437,80 R$ 1.437,80
Total estimado dos itens R$ 8.166,94

Objeto completo

Aquisição de materiais ornamentais e paisagísticos destinados à ambientação, humanização e composição decorativa dos ambientes internos do Centro Especializado em Reabilitação – CER, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME

Informação complementar

A presente aquisição tem por finalidade promover a ambientação, decoração e humanização dos espaços do Centro Especializado em Reabilitação – CER, cuja inauguração está prevista para o dia 24 de junho de 2026. A composição paisagística e ornamental da unidade visa proporcionar ambiente acolhedor, confortável e adequado aos pacientes em processo de reabilitação, seus familiares, acompanhantes e profissionais de saúde, contribuindo para o bem-estar dos usuários e para a melhoria da experiência de atendimento. Os materiais serão utilizados na ornamentação de recepções, salas de espera, corredores, áreas administrativas e demais dependências da unidade, agregando valor estético ao patrimônio público e fortalecendo as diretrizes de humanização dos serviços de saúde. A contratação mostra-se necessária para que a unidade seja entregue à população em plenas condições de funcionamento e apresentação institucional, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

Dados da contratação

Órgão
SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO
CNPJ
59.045.351/0001-61
Unidade
SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
Código da unidade (UASG)
3
Local
Francisco Morato - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2849/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59045351000161-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.166,94 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.022,72, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 335.952,79, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, madeira, vidros e esquadrias, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.166,94, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF_460_-_EDUARDO.pdf, Autorizacao.pdf, DFD.pdf, Documentos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Francisco Morato - SP?

A contratação é conduzida por SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO, em Francisco Morato - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59045351000161-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.