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57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belterra - PA UASG 980044 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, VINCULADAS À SECRETARIA…

MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA

Valor estimado R$ 58.592,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica Ampola 2 ML 15 R$ 384,00 R$ 5.760,00
2 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 15 R$ 446,80 R$ 6.702,00
3 Prilocaína composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui/ml, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 10 R$ 518,00 R$ 5.180,00
4 Fio De Sutura Agulhado material fio: catgut simples, modelo fio: multifilamentar, diâmetro fio: 3-0, comprimento fio: cerca de 70, tipo agulha: agulha 3/8 círculo, modelo agulha: cilíndrica, comprimento agulha: cerca de 30, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 211,68 R$ 1.058,40
5 Fio De Sutura Agulhado material fio: nylon / poliamida preto, modelo fio: monofilamentar, diâmetro fio: 3-0, comprimento fio: cerca de 45, tipo agulha: agulha 3/8 círculo, modelo agulha: cortante reversa / invertida, comprimento agulha: cerca de 20, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 179,80 R$ 899,00
6 Hemostático Absorvível material: esponja de gelatina liofilizada, esterilidade: estéril, características adicionais: em cubo, 1 cmMaterialNão se aplica Caixa 10 UN 10 R$ 498,00 R$ 4.980,00
7 Cosmético composição: à base de cera de abelha, óleo de rícino, componentes: própolis, forma farmacêutica: ceraMaterialNão se aplica Bisnaga 250 G 10 R$ 139,80 R$ 1.398,00
8 Broca Alta Rotação material: carbide, formato: cônica longa, característica adicional: topo arredondado, tipo haste: haste longa, tipo corte: zekrya, referência: ref. 151MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 40,00 R$ 600,00
9 Hemostático Tópico princípio ativo: cloreto de alumínio, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 52,00 R$ 520,00
10 Sugador material: resina abs/polipropileno/pvc, tipo: sangue, apresentação: embalagem individual, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 52,00 R$ 520,00
11 Afastador Odontológico material: aço inoxidável, tipo: abridor de boca, modelo: molt, tamanho: infantil, esterilidade: autoclavávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 432,00 R$ 4.320,00
12 Alavanca Odontológica material: aço inoxidável, tipo: heidbrink, características adicionais: raízes, tamanho: nº 3MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00
13 Alavanca Odontológica material: aço inoxidável, tipo: apexo, características adicionais: reta, referência: 301, esterilidade: autoclavávelMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 96,00 R$ 480,00
14 Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gelMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 10 R$ 11,40 R$ 114,00
15 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: adesivo + primerMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 187,80 R$ 1.878,00
16 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: resinoso, ativação: fotopolimerizável, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 183,96 R$ 1.287,72
17 Cimento Odontológico composição: fosfato de zinco, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 191,10 R$ 955,50
18 Cimento Odontológico tipo: endodôntico, ativação: autopolimerizável, composição: óxido de zinco, hidrocortisona, timol iodado, aspecto físico: póMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 46,80 R$ 280,80
19 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluidaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 76,00 R$ 760,00
20 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 265,20 R$ 2.652,00
21 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 265,20 R$ 2.652,00
22 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 265,80 R$ 2.658,00
23 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 265,20 R$ 2.652,00
24 Evidenciador Dental aplicação: p/ placa bacteriana, apresentação: soluçãoMaterialNão se aplica Pastilha 10 R$ 16,65 R$ 166,50
25 Cimento Odontológico tipo: temporário, composição: eugenol, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 43,30 R$ 259,80
26 Formocresol Uso Odontológico composição: formaldeído + orto-cresol, concentração: 19% + 35% aproximadamente, veículo: em solução glicerinadaMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 38,03 R$ 228,18
27 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: aço inoxidável + óxido de alumínio, comprimento: cerca de 150, largura: 4, apresentação: envelope c/ 12 unidades, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 30,50 R$ 183,00
28 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: poliéster + óxido de alumínio, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 170, largura: cerca de 4, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 41,42 R$ 414,20
29 Matriz Odontológica material: poliéster, tipo: pré-contornada com sistema de fixação integrado, aplicação: dentes posteriores (pré-molares), tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 11,70 R$ 93,60
30 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialNão se aplica Seringa 3 G 6 R$ 41,00 R$ 246,00
31 Babador material: papel absorvente e plástico, tipo uso: descartável, cor: branca, comprimento: 33, largura: 48, características adicionais: 2 camadas papel/1 camada plásticoMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 35,00 R$ 875,00
32 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: fina, características adicionais: pontas fibras não absorventesMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 35,00 R$ 350,00
33 Mandril Odontológico material: aço inoxidável, modelo: com parafuso, compatibilidade: para contra ânguloMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 18,00 R$ 108,00
34 Disco - Uso Odontologia tipo: lixa, material: poliéster + óxido de alumínio, tipo face: monoface, diâmetro: cerca de 1/2, tipo do encaixe: encaixe de ilhós p/ mandril de pressão, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 21,50 R$ 129,00
35 Peças - Equipamento Odontológico tipo: válvula do sugador, aplicação: sugadorMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 22,91 R$ 572,75
36 Peças - Equipamento Odontológico tipo: válvula do sugador, aplicação: sugadorMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 19,50 R$ 487,50
37 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluorMaterialNão se aplica Grama 10 R$ 35,00 R$ 350,00
38 Bicarbonato De Sódio concentração: 500, característica adicional: especialmente manipuladoMaterialNão se aplica Ampola 10 ML 12 R$ 32,00 R$ 384,00
39 Fluoreto De Sódio concentração: 2%, forma farmacêutica: gel tixotrópico, característica adicional: neutroMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 10 R$ 21,30 R$ 213,00
40 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialNão se aplica Mililitro 6 R$ 48,00 R$ 288,00
41 Seringa Odontológica material: aço inoxidável, tipo uso: autoclavável, capacidade: 1,80, características adicionais: retrocarga, tipo: carpule, aplicação: refluxo tradicionalMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 113,10 R$ 565,50
42 Descolador Odontológico material: aço inoxidável, tipo formato: destaca periósteo, modelo: sindesmótomoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 92,00 R$ 460,00
43 Alavanca Odontológica material: aço inoxidável, tipo: seldin, características adicionais: reta, referência: nº 2, esterilidade: autoclavávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 101,40 R$ 1.014,00
44 Lubrificante Odontológico composição básica: óleo mineral, apresentação: spray com adaptador, aplicação: caneta de alta e baixa rotação, características adicionais: sem cfcMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 5 R$ 79,45 R$ 397,25
Total estimado dos itens R$ 58.592,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELTERRA
CNPJ
01.614.112/0001-03
Unidade
BELTERRA
Código da unidade (UASG)
980044
Local
Belterra - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DISPENSA 019/2026-SEMSA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01614112000103-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.592,70 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Pará: é maior que 29% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 41.024.199,90, variando de R$ 300,00 a R$ 3.770.900.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELTERRA publicou 21 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.920,19, e o total já movimentado soma R$ 796,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, combustível, esporte, lazer e playgrounds, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.592,70, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, AUTORIZACAO.pdf, DFD.pdf, PARECER JURIDICO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belterra - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELTERRA, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614112000103-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.