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270301/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Encanto - RN UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais Odontológicos destinados a manutenção das atividades diárias inerentes ao pleno funcionamento da secretaria Municipal de Saúde do Encanto/RN.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto

Valor estimado R$ 61.918,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANESTESICO AD MEPIVACAINA SV 3% - CX C/ 50 UNDMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 131,00 R$ 7.860,00
2 Anestésico Topico Tutti- FruttiMaterialNão se aplica Frasco 40 R$ 26,00 R$ 1.040,00
3 ANESTESICO ARTICAINA 4/%MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 360,83 R$ 5.412,50
4 ANESTÉSICO INJETÁVEL EPINEFRINA SV 2% CXMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 240,83 R$ 4.816,67
5 PAPEL CARBONO - SUPER CARBONO - DUPLA FACE - 12 FL.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 6,83 R$ 205,00
6 FILME CONTRAST KODAKMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 3,43 R$ 3.433,33
7 REVELADOR C/ 500 - KODAKMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 42,83 R$ 856,67
8 FIXADOR KODAK 500MLMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 42,17 R$ 843,33
9 RESINA Z 100 A1MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 94,83 R$ 1.896,67
10 RESINA Z100- A2 - 3MMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 94,83 R$ 1.896,67
11 REZINA Z100 A3,5 3MMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 94,83 R$ 1.896,67
12 RESINA Z100- A3 - 3MMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 94,83 R$ 1.896,67
13 IONOMERO VIDRO (MAXXION-R) A3 PO + LIQMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 80,30 R$ 803,00
14 IONÔMERO DE VIDRO C PÓ E LIQ MAQUIRA A2MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 80,30 R$ 803,00
15 ESPELHO Nº.: 5 -MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 17,17 R$ 858,33
16 Acido Gel 37% c/3 seringaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 22,83 R$ 685,00
17 CLORHEXIDINA SOLUÇÃO 0,12% - ODONTOLOGICOMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 38,83 R$ 582,50
18 Papel grau cirúrgico 100 mm X 100 mMaterialNão se aplica Rolo 5 R$ 107,33 R$ 536,67
19 PAPEL GRAU CIRURGICO 200X100MTMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 155,67 R$ 778,33
20 COMPRESSA ESTÉRIL 13 FIOS -7,5X7,5 -PAC.C/500 UND.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 32,43 R$ 3.243,33
21 Hemostop Solução Hemostática TópicaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 82,33 R$ 823,33
22 HEMOSPON -ESPONJA HEMOSTÁTICA C/10MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 78,67 R$ 786,67
23 I.R.M - PO E LIQ/ POLVO - KIT - DENTSPLAYMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 30,67 R$ 306,67
24 PASTA PROFILÁTICA C/ FLUOR 90GR-MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 13,67 R$ 136,67
25 FLUOR GEL 200ML - NEUTRO - MENTA MAQUIRAMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 12,97 R$ 129,67
26 Sugadores Plástico Descartáveis Azul C/40 UndMaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 22,80 R$ 1.140,00
27 SUGADOR CIRÚRGICOMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 62,50 R$ 625,00
28 ALGODÃO HIDROFILO ROLO C/500GRMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 28,07 R$ 561,33
29 AMALGAMA 1 PORÇÃO - SDI UND.MaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 7,47 R$ 3.733,34
30 Amalgama Capsula 2 Porção - SDI - UndMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 8,47 R$ 4.233,34
31 ROLO DENTAL 2 - 100% ALGODÃO - C/ 100 UNDMaterialNão se aplica KIT 80 R$ 12,57 R$ 1.005,33
32 ADESIVO AMBAR 4MIL 3MMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 92,57 R$ 1.851,33
33 BABADOR IMP. BCO 100 UND PLUS COLORIDOMaterialNão se aplica Pacote 5 R$ 32,43 R$ 162,17
34 AGULHA GENGIVAL -CURTA CX. C/ 100MaterialNão se aplica Caixa 30 R$ 54,37 R$ 1.631,00
35 FIO SEDA ODONTOLOGICO PLUS 4.0 C/AG 3/8 CIRMaterialNão se aplica Caixa 15 R$ 74,89 R$ 1.123,30
36 CABO UNIVERSAL P/ ESPELHO - PREMIUMMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 22,67 R$ 680,00
37 APLICADORES DESC. CAVIBNRUSH - LARANJAMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 34,88 R$ 697,60
38 BROCAS ZEKRYA 29 DENSTPLY - REF. E-0151MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 76,07 R$ 760,67
39 BROCA CIRURGICA FGOS Nº 700MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,73 R$ 257,33
40 HEMOPARE SOLUÇÃO - 10 ML -MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 28,53 R$ 85,60
41 EUCALIPTOL -10 MLMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 28,40 R$ 85,20
42 Eugenol - 20MLMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 28,40 R$ 85,20
43 AGULHA GENGIVAL - 27G - LONGA- C/ 100MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 67,37 R$ 673,67
Total estimado dos itens R$ 61.918,76

Objeto completo

Aquisição de materiais Odontológicos destinados a manutenção das atividades diárias inerentes ao pleno funcionamento da secretaria Municipal de Saúde do Encanto/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE
CNPJ
10.267.363/0001-41
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Código da unidade (UASG)
2
Local
Encanto - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
270301/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10267363000141-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.918,76 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.476,90, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE publicou 32 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.788,31, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 270301/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.918,76, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR REGISTRO, DOM, FEMURN, FEMURN - Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Encanto - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10267363000141-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.