Aquisição de materiais odontológicos de forma imediata para garantir o funcionamento contínuo e adequado dos serviços de saúde bucal ofertados pela rede municipal de saúde de…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 146450 | AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA ODONTOLÓGICA, 30G, CURTA, EMBALAGEM ESTÉRIL UNITÁRIA ENQUANTO INVIOLADA ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, CAIXA COM 100 UNIDADES.ServiçoNão se aplica | Cai | 25 | R$ 42,15 | R$ 1.053,75 |
| 146642 | ESPONJA HEMOSTÁTICA, DE GELATINA (COLÁGENO) LIOFILIZODA, EMBALADA COM BLISTER INDIVIDUAL ESTERILIZADA,ABSORVÍVEL,CX COM 10 UNID.ServiçoNão se aplica | CX | 25 | R$ 63,49 | R$ 1.587,25 |
| 153919 | FILME PARA RADIOGRAFIA INTRA-ORAL PERIAPICAL. EMBALAGEM COM 150 UNIDADES COM 3X4 CM COM SENSIBILIDADE PARA TRABALHO DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO 5 E 12 SEGUNDOS. PELÍCULA PERIAPICAL EM POLIÉSTER, COM EMULSÃO, FOTOSSENSÍVEL. VELOCIDADE E.ServiçoNão se aplica | CX | 5 | R$ 354,40 | R$ 1.772,00 |
| 159834 | DETERGENTE ENZIMÁTICO. INDICADO PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIOS. POSSUI EFICÁCIA NA REMOÇÃO E LIMPEZA DE MATÉRIA ORGÂNICA EM ENDOSCÓPIOS, FIBROSCÓPIOS E CANULADOS. POSSUI 4 ENZIMAS QUE ATUAM NA REDUÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA NOS ARTIGOS EM ATÉ 5 MINUTOS. SUA FORMULAÇÃO CONTÉM TENSOATIVOS QUE ASSOCIADOS COM AS ENZIMAS RESULTAM EM UMA MAIOR EFICIÊNCIA NA LIMPEZA. PRODUTO PODE SER UTILIZADO EM ÁGUA POTÁVEL, DESMINERALIZADA OU DEIONIZADA. DUREZA: 0PPM A 350PPM. CONDUTIBILIDADE: 0,0000055 MS/CM A 200 MS/CM. VALIDADE: 24 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM COM 1 LITRO.ServiçoNão se aplica | UND | 25 | R$ 33,79 | R$ 844,75 |
| 161953 | SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL ESTÉRIL - EMBALAGEM COM 40 UNIDADES.ServiçoNão se aplica | CX | 30 | R$ 70,75 | R$ 2.122,50 |
| 167642 | FIO DE SUTURA COM AGULHA 20MM, TRIANGULAR - NYLON 3.0 CAIXA COM 24 UNIDADES.ServiçoNão se aplica | CX | 25 | R$ 43,95 | R$ 1.098,75 |
| 169632 | RESINA FLUIDA - COM EXCELENTES PROPIEDADES ÓPTICAS E MECÂNICAS. EXCELENTE ADAPTAÇÃO ÀS PAREDES CAVITARIAS, COM MENOR RISCO DE INFILTRAÇÃO. ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA: 72% DE CARGA EM PESO. FÁCIL APLICAÇÃO EM CAVIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. NÃO ESCORRE DO LOCAL ONDE É APLICADO. A RESINA FLUI COM FACILIDADE, MAS AO CESSAR A FORÇA APLICADA ELA SE MANTÉM ESTÁTICA. ELEVADA RESISTÊNCIA MECÂNICA. RESINA COMPOSTA. CONSISTÊNCIA: FLUIDA. PREENCHIMENTO: 2 MM. MÉDIA VISCOSIDADE. FOTOPOLIMERIZÁVEL. POLIMERIZA COM LUZ AZUL NA FAIXA DE COMPRIMENTO DE ONDA ENTRE 400 E 500NM. VALIDADE: 04 ANOS A PARTIR DA RESINA MICROHÍBRIDA. SERINGA COM 2G, COR A3.ServiçoNão se aplica | UND | 25 | R$ 21,93 | R$ 548,25 |
| 169768 | ANESTÉSICO LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 2% E EPINEFRINA (ADRENALINA) 1:100.000, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CAIXA COM 50 TUBETES DE 1,8 ML CADA. TUBETE DE VIDRO COM EMBOLO SILICONIZADO.ServiçoNão se aplica | CAI | 30 | R$ 207,63 | R$ 6.228,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.256,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais odontológicos de forma imediata para garantir o funcionamento contínuo e adequado dos serviços de saúde bucal ofertados pela rede municipal de saúde de Miguel Calmon/BA
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- Código da unidade (UASG)
- 18
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 139/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.256,15 está entre as menores das contratações de material odontológico em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 254 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.117.350,85, variando de R$ 251,73 a R$ 577.178.898,81.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.256,15, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 044.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.