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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Arraial do Cabo - RJ UASG 753000 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais odontológicos.

COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA

Valor estimado R$ 1.825,25
Propostas até 14/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 14:20
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Dental tipo: ativador p/ autopolimerização, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 2 R$ 73,36 R$ 146,72
2 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete ML 2 R$ 166,07 R$ 332,14
3 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga G 3 R$ 11,83 R$ 35,49
4 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: restaurador, alta viscosidade, ativação: autopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 61,64 R$ 123,28
5 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco G 2 R$ 8,51 R$ 17,02
6 Selante tipo: para fóssulas e fissuras, característica adicional: fotopolimerizável, componente adicional: flúorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa G 1 R$ 65,06 R$ 65,06
7 Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó + pasta, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 135,00 R$ 135,00
8 Revelador Radiológico tipo: solução aquosa pronta p/ uso, aplicação: para processamento manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 3 R$ 27,45 R$ 82,35
9 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 3 R$ 21,85 R$ 65,55
10 Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa ML 3 R$ 6,81 R$ 20,43
11 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa G 2 R$ 166,01 R$ 332,02
12 Filme Radiológico tipo: odontológico, dimensões: cerca de 30 x 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1 R$ 227,75 R$ 227,75
13 Sugador material: pvc/ polipropileno, tipo: endodôntico, características adicionais: c/ 3 agulhas plásticas, apresentação: embalagem individual, tipo uso: estéril, descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 17,16 R$ 34,32
14 Cone Endodôntico tipo: acessório, material: guta-percha, calibre: m, comprimento: 28, apresentação: estojo 120 pontasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 2 R$ 28,25 R$ 56,50
15 Cone Endodôntico tipo: acessório, material: guta-percha, calibre: pm(fm), comprimento: 28, apresentação: estojo 120 pontasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 2 R$ 34,40 R$ 68,80
16 Cimento Odontológico tipo: obturador provisório, característica adicional: sem flúor, aspecto físico: pasta únicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote G 2 R$ 16,32 R$ 32,64
17 Placa Silicone formato: quadrado, espessura: 1, cor: incolor, aplicação: confecção de moldeiras e placas, base plastificadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 2 R$ 25,09 R$ 50,18
Total estimado dos itens R$ 1.825,25

Objeto completo

Aquisição de materiais odontológicos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
Código da unidade (UASG)
753000
Local
Arraial do Cabo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63432.001379/2026-52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011382/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.825,25 está entre as menores das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 3% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 545.335,36, variando de R$ 819,80 a R$ 20.937.877,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.931 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.998,84, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.825,25, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: APROVACAO E AUTORIZACAO.pdf, Aviso de Contratacao 39-2026.pdf, Termo de Referencia 102-2026.pdf, DE 103-2026 DO IEAPM.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Arraial do Cabo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Arraial do Cabo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011382/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.