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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/473",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000473/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:13:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:27:02.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-odontologico-uso-no-nucleo-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-473",
 "id": 783215,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5022/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, USO NO NÚCLEO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, USO NO NÚCLEO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5022/2026",
 "valorEstimado": 9504.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:13:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ANESTÉSICO SEM VASO - CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA A 3% 54,0 MG TUBETE COM 1,8ML",
   "unidade": "TBT",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1.9375,
   "valorTotal": 581.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ANESTÉSICO COM VASO CARTUCHO CONTENDO 05 BLISTERES COM 10 CARPULES CADA LIDOCAÍNA HCL 2% + EPINEFRINA 1:100.000, 36 MG + 18 UG/CARPULE TUBETE EM VIDRO, COM 1,8 ML",
   "unidade": "TBT",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 3.5477,
   "valorTotal": 8869.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, TDV CUNHAS INTERDENTAIS EM MADEIRA ANATÔMICA COLORIDA",
   "unidade": "Pct",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 54.47,
   "valorTotal": 54.47,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 5022/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:13:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783215/1"
  }
 ]
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