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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 751500 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais necessários para a manutenção das instalações da OM e conforto da tripulação.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO

Valor estimado R$ 6.490,74
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lixeira aplicação: coleta de lixo, capacidade: 240, características adicionais: com 2 rodízios, material: polipropileno, tipo: com tampa, material borda: polipropileno, formato: retangular Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 325,92 R$ 977,76
2 Trinco aplicação: marcenaria, base encaixe: aço, comprimento: 180, material: aço, tipo encaixe: embutir Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 20,88 R$ 250,56
3 Mictório altura: 695, características adicionais: com sifão integrado, para portadores de necessida, comprimento: 355, formato: retangular, largura: 470, material: louça Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 327,60 R$ 655,20
4 Cuba aplicação: instalações hidráulicas, cor: branca, dimensões: 360 x 360 x 145, formato: redonda, material: louça, tipo: embutir Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 117,17 R$ 351,50
5 Filtro Purificação Água aplicação: bebedouro de água, características adicionais: purificadores com carcaça de tamanho 9.3/4", cor: branca, material: carvão ativado (carbon block), tamanho: 71,0 x 71,0 x 248,5, vazão: 5 Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 93,00 R$ 1.116,00
6 Engate Hidráulico aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 1/2, comprimento: 100, material: pvc flexível Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,00 R$ 150,00
7 Válvula aplicação: cuba laboratorio, bitola: 1 1/2, material: latão, tipo: completa, tratamento superficial: cromada Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,47 R$ 144,70
8 Ralo aplicação: banheiros, lavabos, varandas, garagens, bitola: 40, característica adicionais: comprimento: 90 cm com grelha, tipo: seco Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 18,50 R$ 92,50
9 Lixeira aplicação: ambientes internos, capacidade: 12, material: aço inoxidável, tipo: com tampa e pedal reforçado para acionamento Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 114,93 R$ 2.298,60
10 Mop Pó aplicação: limpeza, base do mop: 60, características adicionais: alumínio, cabo 1,50 m, lavável e adaptável, gramatura: 300, material: fibras de algodão Prazo de entrega 30 diasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 113,48 R$ 453,92
Total estimado dos itens R$ 6.490,74

Objeto completo

Aquisição de materiais necessários para a manutenção das instalações da OM e conforto da tripulação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO
Código da unidade (UASG)
751500
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63018.000310/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008144/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.490,74 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.354.308,27, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.490,74, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao.pdf, Autorizacao para abertura.pdf, Justificativa de ausencia.pdf, Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008144/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.