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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 110794 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais móveis domésticos

MINISTERIO DA DEFESA · UNIDADE GESTORA EXECUTORA OPERAÇÃO ACOLHIDA

Valor estimado R$ 32.209,45
Propostas até 12/01/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/01/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 06/01/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Copa/Cozinha material mesa: madeira maciça, forma mesa: retangular, comprimento mesa: 1,80, largura mesa: 1,50, quantidade cadeiras: 8, material cadeira: madeira maciça, altura mesa: 0,78 Conforme a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 1 R$ 6.927,62 R$ 6.927,62
2 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma d28, revestimento: tecido, quantidade assentos: 3, largura: 2,13, profundidade: 0,87, altura: 0,73 Conforme a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.116,40 R$ 7.116,40
3 Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma d28, revestimento: tecido, quantidade assentos: 2, largura: 1,54, profundidade: 0,87, altura: 0,73 Conforme a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.882,33 R$ 4.882,33
4 Freezer tipo: horizontal, capacidade: 530, quantidade tampas: 2, sistema degelo: manual, cor: branca, temperatura operação: de 0 a -25, tensão alimentação: 110/220v, características adicionais: rodízios fibra, altura: 96, largura: 148, profundidade: 78 Conforme a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.937,50 R$ 5.937,50
5 Fogão Gás material: vidro, tipo fogão: cooktop, quantidade bocas: 5, características adicionais: acendimento automático, cor: preto Conforme a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 884,01 R$ 884,01
6 Cama material: espuma/tecido poliéster, tipo: casal, modelo: box, comprimento: 1,98, largura: 1,58, tratamento superficial: tecido Conforme a descrição do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.461,59 R$ 6.461,59
Total estimado dos itens R$ 32.209,45

Objeto completo

Aquisição de materiais móveis domésticos

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA DEFESA
CNPJ
03.277.610/0001-25
Unidade
UNIDADE GESTORA EXECUTORA OPERAÇÃO ACOLHIDA
Código da unidade (UASG)
110794
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60301.001427/2025-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03277610000125-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.209,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.929.048,13, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA DEFESA publicou 410 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 926.111,86, e o total já movimentado soma R$ 369,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.209,45, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8567312_Termo_de Justificativa.pdf, SEI_8520640_Relatorio_de_Pesquisa_de_Precos_22.pdf, Mapa_Comparativo_de_Precos___PNR_assinado_assinado.pdf, Pesquisa_de_Preco_Parametro_I___PNR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.