{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11515",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011515/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T11:44:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T15:53:24.246Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-medicos-cirurgicos-especificos-para-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-11515",
 "id": 997029,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "290/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais médicos cirúrgicos específicos para a manipulação e infusão de medicamentos oncológicos",
 "informacaoComplementar": "Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no termo de referência e o constante no comprasnet, prevalecerá o especificado no termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM",
  "uasg": "765720",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63148.020399/2026-38",
 "valorEstimado": 47720.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T11:44:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572006002902026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Uso Médico tipo: retenção,absorção de aerosóis e gases tóxicos, modelo: c/ bisel perfurante e conector, aplicação: manipulação quimioterápicos, esterilidade: estéril",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 408,
   "valorUnitario": 27.66,
   "valorTotal": 11285.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro Uso Médico tipo: infusão de soluções, modelo: retenção bactérias, partículas e bolhas de ar, aplicação: conector luerlock, com tampa protetora, esterilidade: descartável,estéril, material estrutura: membrana hidrofílica, membrana hidrofóbica, componente: área filtragem 10cm², o,2 micra",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 288,
   "valorUnitario": 35.92,
   "valorTotal": 10344.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 4.12,
   "valorTotal": 8240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Macacão material: tyvek, componentes: capuz, tipo uso: área manipulação produtos químicos, tamanho: sob medida, características adicionais: punho e tornozelo com elástico, capuz e zíper",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 89.25,
   "valorTotal": 17850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DE_290_2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T11:44:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997029/1"
  },
  {
   "titulo": "004_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_assinado_765720-001262-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T11:45:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997029/2"
  }
 ]
}