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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Belo Horizonte - MG UASG 250025 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais medico hospitalares para atendimento das ações do grupo de trabalho da saúde do trabalhador SMSA-MG.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG

Valor estimado R$ 2.306,40
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Balança Pesar Pessoas acessórios: barra de mãos e suporte no mínimo 150 kg, alimentação: bateria, capacidade medição: peso corporal total. massa magra; massa gorda; per, características adicionais: geração automática de relatórios individuais, conectividade: conexão bluetoot: aplicativo para dispositivos móv, modelo: digital corporal de biopedância Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 871,00 R$ 871,00
2 Oxímetro Uso Médico tipo: dedo, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 24, alimentação: pilha, acessórios: c/ sensor Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 95,57 R$ 191,14
3 Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 132,17 R$ 264,34
4 Monitor Portátil operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose, faixa de operação: até 600, tempo resposta: até 10, memória: 250 a 500 testes, componentes: com lancetas, tiras, acessórios: lancetador, solução controle Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 94,96 R$ 189,92
5 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 apresentação: tira, características adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, tipo de análise: quantitativo de glicose Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,38 R$ 690,00
6 Lanceta características adicionais: estéril, embalagem individual, material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, tipo: com sistema retrátil, uso: descartável Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,20 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 2.306,40

Objeto completo

Aquisição de materiais medico hospitalares para atendimento das ações do grupo de trabalho da saúde do trabalhador SMSA-MG.

Informação complementar

Conforme Termo de Referência e Aviso de Contratação anexados.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
Código da unidade (UASG)
250025
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25003.001783/2025-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001812/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.306,40 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 466 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 21.280.384,67, variando de R$ 194,22 a R$ 5.403.019.026,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 504 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 132 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.097.358,28, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.306,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0056639846_Autorizacao.pdf, Justificativa da Correlacao Funcional entre os itens da Dispensa.pdf, 7/2026.pdf, ANEXO II_Modelo de Proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001812/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.