{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/749",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000749/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T19:40:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T16:07:07.848Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-medico-hospitalares-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-749",
 "id": 621893,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "576/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais médico-hospitalares",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001738/2026",
 "valorEstimado": 8316,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T19:40:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEIA DE COMPRESSÃO\nEspecificação: Meia de Compressão\n\nMeia elástica de compressão graduada 20–30 mmHg, modelo até a coxa, confeccionada em material elástico resistente e confortável, indicada para terapia compressiva.\nTamanho compatível com as seguintes medidas aproximadas da paciente:\n\nCoxa: 63 cm\nPanturrilha: 41 cm\nTornozelo: 23 cm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 196,
   "valorTotal": 196,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Sonda Uretral nº 4\nEspecificação: Sonda Uretral nº 04\n\nSonda uretral nº 04, estéril, descartável, confeccionada em material atóxico, flexível e transparente, indicada para uso em procedimentos assistenciais.\nMaterial destinado à utilização pelo Banco de Leite Humano, em técnica de relactação/translactação, auxiliando no processo de alimentação e estímulo à amamentação, devendo atender às normas sanitárias vigentes.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.74,
   "valorTotal": 74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CATETER\nEspecificação: Sonda uretral nº 08 FR (cateter uretral calibre 8 French), estéril, descartável, de uso único, confeccionada em material flexível e lubrificado, indicada para cateterismo uretral intermitente.\nItem destinado ao atendimento da criança T. F. S. S., conforme necessidade assistencial.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 14.9,
   "valorTotal": 8046,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:40:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621893/1"
  }
 ]
}