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000005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Mateus - ES UASG 11356696000100-002 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS

Valor estimado R$ 11.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TUBO DE PLÁSTICO À VÁCUO COM ADITIVO K2EDTA (K2E) 7.2MG COM TAMPA ROXA-4ML, 13X75MMMaterial UNIDADE 3.000 R$ 0,50 R$ 1.500,00
2 PONTEIRA PARA MICROPIPETA ACURA 815 DE 1000µLTIPO UNIVERSAL, AZUL, VOL. 200-1000 µLMaterial UNIDADE 5.000 R$ 0,06 R$ 300,00
3 TUBOS PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO - 05ML, PLÁSTICO, COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COÁGULOMaterial UNIDADE 2.000 R$ 0,84 R$ 1.680,00
4 TUBO DE ENSAIO 12X75MM - PS CRISTALMaterial UNIDADE 5.000 R$ 0,10 R$ 515,00
5 AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, COM EXCLUSIVO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CALIBRE 21GMaterial UNIDADE 5.000 R$ 1,17 R$ 5.850,00
6 TAMPA TIPO FLECHA PARA TUBO DE ENSAIO - 12MMMaterial UNIDADE 5.000 R$ 0,07 R$ 355,00
7 CURATIVO PÓS-COLETA-BLOOD STOPPER ESTÉRILMaterial UNIDADE 20.000 R$ 0,06 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 11.400,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO.

Informação complementar

CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DESSES INSUMOS PODE COMPROMETER A DETECÇÃO PRECOCE E O MONITORAMENTO DA CARGA VIRAL DE PACIENTES COM HIV/AIDS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE NA ADESÃO AO TRATAMENTO E NA REDUÇÃO DA TRANSMISSIBILIDADE;

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS
CNPJ
11.356.696/0001-00
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS
Código da unidade (UASG)
11356696000100-002
Local
São Mateus - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005137/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11356696000100-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.400,00 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Espírito Santo: é maior que 30% delas. Na amostra de 188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 648.388,61, variando de R$ 148,50 a R$ 25.682.067,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS publicou 44 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.431.909,52, e o total já movimentado soma R$ 107 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, material de copa e cozinha, locação de imóveis, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.400,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE RATIFICA??O - 5137-2026(assinado).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Mateus - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS, em São Mateus - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11356696000100-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.