{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "01613123000160-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T11:33:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:43:27.765Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-insumos-utensilios-e-produtos-de-sao-sebastiao-do-anta-mg-01613123000160-2026-121",
 "id": 1488781,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais, insumos, utensílios e produtos de apoio destinados à realização de procedimentos de design de sobrancelhas e atividades correlatas, para atender a secretaria de assistência social do município",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de materiais, insumos, utensílios e produtos de apoio destinados à realização do curso de design de sobrancelhas oferecido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município, incluindo materiais descartáveis, produtos de higiene, instrumentos de uso profissional, produtos destinados à preparação, aplicação e remoção de henna, recipientes para preparação, utilização e armazenamento, bem como materiais para organização e acondicionamento dos utensílios e insumos utilizados nas atividades práticas do curso.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA",
  "cnpj": "01613123000160",
  "unidade": "PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33",
 "valorEstimado": 13390.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T11:33:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.saosebastiaodoanta.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/inex-4-2025/10651",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATERIAIS, INSUMOS, UTENSÍLIOS E PRODUTOS DE APOIO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESIGN DE SOBRANCELHAS E ATIVIDADES CORRELATAS",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13390.9,
   "valorTotal": 13390.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_000454.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T11:33:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1488781/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T11:33:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1488781/2"
  }
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