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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Constantina - RS UASG 988613 Divulgada no PNCP

“Aquisição de materiais, insumos e pequenos instrumentais para uso junto ao Setor de Odontologia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Constantina/RS.”

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS

Valor estimado R$ 64.649,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPELHO BUCAL PLANO (FRONT SURFACE) NÚMERO 5ServiçoNão se aplica ponto de função 50 R$ 19,90 R$ 995,00
2 PONTA DIAMANTADA 1011ServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 16,90 R$ 1.014,00
3 PONTA DIAMANTADA 1012ServiçoNão se aplica unidade 100 R$ 16,90 R$ 1.690,00
4 PONTA DIAMANTADA 1012 HLServiçoNão se aplica unidade 100 R$ 16,90 R$ 1.690,00
5 PONTA DIAMANTADA 1014ServiçoNão se aplica unidade 100 R$ 16,90 R$ 1.690,00
6 PONTA DIAMANTADA 1014HLServiçoNão se aplica unidade 100 R$ 16,90 R$ 1.690,00
7 PONTA DIAMANTADA 1016ServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 16,90 R$ 1.014,00
8 PONTA DIAMANTADA 1016HLServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 16,90 R$ 1.014,00
9 PONTA DIAMANTADA 1045ServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 16,90 R$ 676,00
10 PONTA DIAMANTADA 3118FServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 16,90 R$ 1.014,00
11 PONTA DIAMANTADA 3195FServiçoNão se aplica unidade 100 R$ 16,90 R$ 1.690,00
12 PONTA DIAMANTADA 2137 FServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 16,90 R$ 676,00
13 PONTA DIAMANTADA 3018FServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 16,90 R$ 1.014,00
14 PONTA DIAMANTADA 3168FServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 16,90 R$ 1.014,00
15 PINÇA PARA ALGODÃO (PONTA ESPECIAL)ServiçoNão se aplica unidade 20 R$ 24,95 R$ 499,00
16 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 22MM2ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
17 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 22MM 3ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
18 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 22MM 4ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
19 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 22MM 5ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
20 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 22MM 6ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
21 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 28MM 2ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
22 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 28MM 3ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
23 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 28MM 4ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
24 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 28MM 5ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
25 BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA 28MM 6ServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 15,95 R$ 1.276,00
26 ESPÁTULA DE TITÂNIO PRA RESINA THOMPSON N 6ServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 116,00 R$ 696,00
27 RESINA Z 250 COR A2ServiçoNão se aplica unidade 20 R$ 128,00 R$ 2.560,00
28 RESINA Z 250 COR A3ServiçoNão se aplica unidade 20 R$ 128,00 R$ 2.560,00
29 RESINA Z250 COR A3,5ServiçoNão se aplica unidade 20 R$ 128,00 R$ 2.560,00
30 ADESIVO DENTÁRIO UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO SINGLE BOND OU EQUIVALENTEServiçoNão se aplica unidade 12 R$ 298,00 R$ 3.576,00
31 CIMENTO DE INÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR SISTEMA PÓ E LÍQUIDO, TIPO MAXXION R OU EQUIVALENTEServiçoNão se aplica unidade 25 R$ 74,90 R$ 1.872,50
32 DISCO ABRASIVO PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA, SISTEMA TIPO SOF-LEX POP-ON, DIÂMETRO 1/2, GRANULAÇÃO GROSSA (LARANJA) OU EQUIVALENTE. CAIXA COM 30 UN.ServiçoNão se aplica caixa 10 R$ 198,00 R$ 1.980,00
33 ROLETE DE ALGODÃO TIPO SOFT PLUS COM 100ServiçoNão se aplica pacote 300 R$ 3,25 R$ 975,00
34 ESCOVA DE ROBINSON CA ROSA ULTRA SOFTServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 9,80 R$ 784,00
35 ESCOVA DE ROBINSON CA AMARELA SEMI SOFTServiçoNão se aplica unidade 80 R$ 9,80 R$ 784,00
36 PASTA PROFILÁTICA COM FLUOR 90GServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 23,90 R$ 717,00
37 CANETA ODONTOLÓGICA DE ALTA ROTAÇÃO COM LEDServiçoNão se aplica unidade 2 R$ 1.880,00 R$ 3.760,00
38 ALGINATO ODONTOLÓGICO TIPO I (PRESA RÁPIDA)PARA MOLDAGEM, TIPO JELTRATE PLUS OU EQUIVALENTE 454GServiçoNão se aplica unidade 60 R$ 76,00 R$ 4.560,00
39 GESSO PEDRA TIPO III AMARELO 1KGServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 19,80 R$ 792,00
40 GESSO ESPECIAL TIPO IV 1KGServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 38,90 R$ 1.167,00
41 CAIXA PARA APARELHO ORTODÔNTICO C/10ServiçoNão se aplica caixa 24 R$ 24,90 R$ 597,60
42 SILICONE DE CONDENSAÇÃO, CONSISTÊNCIA LEVE, PARA MOLDAGEM ODONTOLÓGCA, TIPO CLONAGE/DFL OU EQUIVALENTE, 120G.ServiçoNão se aplica unidade 12 R$ 118,00 R$ 1.416,00
43 SILICONE DE CONDENSAÇÃO, CONSISTENCIA PESADA PARA MOLDAGEM ODONTOLÓGICA, TIPO CLONAGE/DFL OU EQUIVALENTE 1KGServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 134,00 R$ 1.340,00
44 SILICONE DE CONDENSAÇÃO, PASTA CATALISADORA, PARA MOLDAGEM ODONTOLÓGICA, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE CONDENSAÇÃO, TIPO CLONAGE/DFL OU EQUIVALENTE, 50G.ServiçoNão se aplica unidade 20 R$ 88,00 R$ 1.760,00
45 CONJUNTO MEDIDOR PARA ALGINATO, COMPOSTO POR COLHER DOSADORA PARA PÓ E RECIPIENTE GRADUADO PARA ÁGUA, DESINADO A CORRETA PROPORÇÃO DE MISTURA DO MATERIAL, COMPATÍVEL COM DIFERENTES TIPOS DE ALGINATO.ServiçoNão se aplica kit 2 R$ 26,00 R$ 52,00
Total estimado dos itens R$ 64.649,10

Objeto completo

“Aquisição de materiais, insumos e pequenos instrumentais para uso junto ao Setor de Odontologia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Constantina/RS.”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSTANTINA
CNPJ
87.708.889/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
Código da unidade (UASG)
988613
Local
Constantina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87708889000144-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.649,10 está acima da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 228.410,13, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSTANTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.141,02, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.649,10, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao 030.pdf, EDITAL DISPENSA MATERIAL ODONTO (1).pdf, orc dental.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Constantina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSTANTINA, em Constantina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87708889000144-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.