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[5445] 203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, instrumentos e insumos médico-hospitalares e laboratoriais, destinados à utilização nas atividades da Vigilância em Saúde - SMS, conforme descrição e…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 2.912,30
Propostas até 05/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO P/BISTURI N§4-EM AÇO INOXIDÁVEL - resistente à corrosão, autoclavável e reutilizável, com acabamento liso, anatômico e antiderrapante Deverá ser compatível com lâminas de bisturi nº 20, 21, 22, 23, 24 e 25, possuir encaixe preciso que assegure a fixação da lâmina durante o uso e permitir processos de limpeza, desinfecção e esterilização sem perda de suas características físicas e funcionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 13,68 R$ 273,60
2 FORMÃO COM BATEDOR-aprox. 16 cm x 10 mm. O instrumento deverá ser confeccionado integralmente em aço inoxidável de grau cirúrgico, com tratamento superficial que proporcione elevada resistência à corrosão e à oxidação, sendo reutilizável e compatível com os processos de limpeza,desinfecção e esterilização por autoclave. Deverá possuir batedor metálico integrado na extremidade do cabo, permitindo o uso com martelo apropriado, sem comprometer a integridade estrutural do instrumento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 157,74 R$ 788,70
3 LAMINA DE BISTURI Nº21-estéril, descartável - confeccionadas em aço carbono ou aço inoxidável de grau cirúrgico, com fio de corte de alta precisão, afiação uniforme e excelente capacidade de corte, proporcionando segurança e eficiência durante o uso. Deverão ser compatíveis com cabos de bisturi nº 4, garantindo perfeito encaixe e fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 0,28 R$ 560,00
4 PINÇA ANATÔMICA DE DISSECÇÃO SEM DENTE – 20 CM-confeccionado integralmente em aço inoxidável de grau cirúrgico, resistente à corrosão, oxidação e aos processos de limpeza, desinfecção e esterilização em autoclave. Deverá possuir pontas lisas, sem dentes, alinhadas com precisão, proporcionando apreensão segura de tecidos sem causar danos desnecessários, além de corpo com acabamento anatômico e superfície que permita manuseio firme e confortável. Apresentar comprimento aproximado de 20 cm, acabamento polido ou acetinado, livre de rebarbas, trincas, deformações, oxidação ou quaisquer imperfeições que comprometam sua funcionalidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 29,70 R$ 891,00
5 PLACA DE PETRI, MATERIAL:VIDRO, FORMATO:REDONDA, DIMENSÕES:CERCA DE 15 X 80 MM-bordas uniformes, acabamento liso, superfície isenta de bolhas, trincas, lascas, deformações ou quaisquer imperfeições que comprometam sua utilização. vidro transparente de alta qualidade, resistente a agentes químicos e a processos de esterilização por calor úmido (autoclave) ou calor seco, permitindo sua reutilização. Deverá possuir tampa compatível, com perfeito encaixe, garantindo adequada proteção das amostras contra contaminações externas, sem comprometer as trocas gasosas inerentes aos procedimentos laboratoriais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 7,98 R$ 399,00
Total estimado dos itens R$ 2.912,30

Objeto completo

Aquisição de materiais, instrumentos e insumos médico-hospitalares e laboratoriais, destinados à utilização nas atividades da Vigilância em Saúde - SMS, conforme descrição e especificações no Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[5445] 203/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000541/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.912,30 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 653.308.997,30, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 432 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 762.221,90, e o total já movimentado soma R$ 327,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [5445] 203/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.912,30, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2679212), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2679214), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2679228), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2679231) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000541/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.