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[14831] 155/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caxias do Sul - RS UASG 988599 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos de proteção individual destinados ao atendimento das atividades de campo e laboratoriais do Setor de Vigilância Ambiental em…

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimado R$ 525,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PUÇÁ/REDE ENTOMOLÓGICA PARA CAPTURA DE INSETOS: a) com cabo de alumínio anodizado: a.1) comprimento 80 cm; diâmetro 30 cm; a.2) possuir empunhadura emborrachada; b) rede (saco) resistente: b.1) tecido fino tipo organza, com borda em tecido de algodão; b.2) diâmetro 30 cm; saco 60 cm; c) aro de de alumínio anodizado.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 112,00 R$ 224,00
2 COPO ENTOMOLÓGICO 9,50 X 8 CM: a) feito de pote plástico transparente com tampa telada; b) capacidade: 500 ml; c) diâmetro da tampa: 90,50 cm; d) altura: 8 cm; e) utilizado para a coleta, transporte e observação de insetos.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 25,50 R$ 51,00
3 TUBO PARA COLETA DE INSETOS CASTRO: a) aspirador entomológico de sucção oral, ideal para capturar pequenos insetos como mosquitos (Aedes, Culex); b) tubo de acrílico 30 cm; c) mangueira de silicone; d) piteira individual; e) tela de nylon super fino, para não aspirar o mosquito).MaterialNão se aplica UN 2 R$ 125,00 R$ 250,00
Total estimado dos itens R$ 525,00

Objeto completo

Aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos de proteção individual destinados ao atendimento das atividades de campo e laboratoriais do Setor de Vigilância Ambiental em Saúde

Informação complementar

PROA 26/8050-0017795-8

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
CNPJ
88.830.609/0001-39
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Código da unidade (UASG)
988599
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[14831] 155/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88830609000139-1-000534/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 525,00 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 609 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 593.160,68, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL publicou 451 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.307.452,76, e o total já movimentado soma R$ 570 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, medicamentos, locação de imóveis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [14831] 155/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 525,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (1825523).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88830609000139-1-000534/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.