{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14998009000148/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "14998009000148-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T18:33:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T19:23:48.742Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-institucionais-personalizados-para-salvador-ba-14998009000148-2026-21",
 "id": 19820,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais institucionais personalizados para utilização nas ações institucionais, eventos, cursos, seminários, congressos, workshops, palestras, reuniões técnicas, programas de capacitação e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pelo Conselho Regional de Administração da Bahia – CRA-BA, compreendendo: 200 Blocos de Anotação Personalizados; 200 Cadernos tipo Moleskine Personalizados; 400 Canetas Metálicas Personalizadas; 200 Ecobags Personalizadas, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.",
 "informacaoComplementar": "200 Blocos de Anotação Personalizados; 200 Cadernos tipo Moleskine Personalizados; 400 Canetas Metálicas Personalizadas; 200 Ecobags Personalizadas, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO",
  "cnpj": "14998009000148",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA",
  "uasg": "389136",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "476901002928/2026-62",
 "valorEstimado": 11860.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T18:33:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38913606000432026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco altura: 19, características adicionais: vazado, compressão mínima de 1,5 mpa, comprimento: 29, largura: 9, material: argila Bloco de anotação institucional de padrão premium, formato A5 (148 x 210 mm), contendo 50 folhas internas em papel offset branco 75 g/m² ou superior, pautadas, com excelente qualidade para escrita.\n\nConforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.916,
   "valorTotal": 983.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caderno características adicionais: espiral e folhas pautadas, comprimento: 240, gramatura folhas: mínimo 70, largura: 170, material: papel off-set, material capa: capa dura, quantidade folhas: 192 Caderno tipo Moleskine premium, De Bolso (9 x 14 cm). Características mínimas: capa rígida; revestimento em material sintético de alta resistência (Couro Ecológico); aproximadamente 80 folhas pautadas; \nConforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 16.2222,
   "valorTotal": 3244.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média Caneta esferográfica metálica premium confeccionada em alumínio anodizado ou material metálico equivalente, conforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.5333,
   "valorTotal": 1813.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Sacola altura: 40, características adicionais: personalizada, cor: 4 x 4, largura: 35, material: algodão cru, tipo: ecobag, tipo fechamento: zíper Ecobag confeccionada em algodão cru premium, conforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 29.1,
   "valorTotal": 5820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de_Referencia_91 (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:33:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19820/1"
  },
  {
   "titulo": "Documentos (7).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:34:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19820/2"
  },
  {
   "titulo": "Despacho .pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T18:34:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/19820/3"
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