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527/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 138 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais institucionais personalizados, consistentes em camisetas polo, ecobags, blocos de anotação e canetas esferográficas, destinados à divulgação da Ação…

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE · Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde

Valor estimado R$ 46.839,10
Propostas até 11/03/2026 às 19:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 18:50
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SACOLA SACOLA - Tipo: ecológica Material: 100% algodão lona crua Gramatura: 194g Medidas: 30 x 35 cm (L x A) Unidade: peça=sacola . Ecobags (1000 unidades) – Ecobags com dimensão aproximada de 30 x 35 cm, confeccionadas em algodão cru 120 g, com personalização em 1 face contendo identidade visual institucional. Do total, 500 unidades serão destinadas ao Programa Mais Verde, com a logomarca do Programa Mais Verde em evidência e a logomarca do SEMAE em tamanho menor; e 500 unidades destinadas ao SEMAE, com a logomarca do SEMAE em evidência.Material Peça 1.000 R$ 18,20 R$ 18.200,00
2 IMPRESSO BLOCO IMPRESSO BLOCO - BLOCO DE ANOTACOES A6 Blocos de anotação (1000 unidades) – Blocos de anotação com tamanho aproximado de 10 x 15 cm, com capa colorida personalizada com logomarca, miolo em preto e branco e identidade visual institucional preservada. O miolo deverá conter marca d’água com a identidade visual. Do total, 500 unidades serão destinadas ao Programa Mais Verde, com a logomarca do Programa Mais Verde em evidência e a do SEMAE em tamanho menor; e 500 unidades destinadas ao SEMAE, com a logomarca do SEMAE em evidência.Material Peça 1.000 R$ 4,55 R$ 4.550,00
3 CAMISA CAMISA - POLO Camisetas polo verde bandeira (200 unidades) – Camisa polo confeccionada em algodão fio 30.1 penteado, na cor verde bandeira, em tamanhos variados, com personalização contendo os logotipos do SEMAE e do Programa Mais Verde na parte frontal (peito), logotipo do Programa Mais Verde aplicado nas costas em tamanho grande e aplicação da Bandeira de Santa Catarina nas mangas.Material Peça 200 R$ 86,95 R$ 17.390,00
4 CAMISA CAMISA - POLO Camisetas polo brancas (30 unidades) – Camisa polo na cor branca, modelo em tecido piquê, em tamanhos variados, com personalização bordada, contendo os logotipos do SEMAE e do Programa Mais Verde na parte frontal (peito) e aplicação da Bandeira do Estado de Santa Catarina na manga. Todos os logotipos deverão ser bordados.Material Peça 30 R$ 99,97 R$ 2.999,10
5 CANETA CANETA - Tipo: esferográfica Material: bambu Material ponta: esfera em aço Cor tinta: preta Características adicionais: acionar e retrátil Canetas esferográficas (1000 unidades) – Canetas esferográficas com detalhe na cor verde, com personalização do logotipo institucional em UV. Do total, 500 unidades serão destinadas ao Programa Mais Verde, com a logomarca do Programa Mais Verde; e 500 unidades destinadas ao SEMAE, com a logomarca do SEMAE.Material Peça 1.000 R$ 3,70 R$ 3.700,00
Total estimado dos itens R$ 46.839,10

Objeto completo

Aquisição de materiais institucionais personalizados, consistentes em camisetas polo, ecobags, blocos de anotação e canetas esferográficas, destinados à divulgação da Ação Conservação do Programa Mais Verde e ao atendimento de atividades institucionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde – SEMAE.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE
CNPJ
50.366.126/0001-52
Unidade
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde
Código da unidade (UASG)
138
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25854
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50366126000152-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/03/2026 às 19:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.839,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 380.834,51, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE publicou 8 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.362,94, e o total já movimentado soma R$ 129,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 527/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/03/2026 às 19:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.839,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa - Termo de Referencia e Anexo I - artes e logos.pdf, Documento de Oficialização da Demanda DOD.pdf, Justificativa Ausência da Realização do Estudo Técnico Preliminar ETP.pdf, Justificativa Ausência da Realização da Análise de Risco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50366126000152-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.