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09.04.01/2026-CMT-02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tianguá - CE UASG 202599 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais institucionais, itens de identificação funcional e elementos de composição visual de espaços oficiais, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara…

MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Valor estimado R$ 41.796,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de galeria institucional dos vereadores, com impressão fotográfica e moldura em madeira, medindo 1,10 x 0,60 m.Material UND 1 R$ 4.250,00 R$ 4.250,00
2 Fornecimento de galeria institucional da Procuradoria Especial da Mulher, incluindo fotografia oficial, impressão em papel fotográfico e moldura em madeira com vidro 2mm, medindo 60 x 90 cm.Material UND 1 R$ 3.225,00 R$ 3.225,00
3 Fornecimento de cartões de identificação funcional, com foto e identificação dos vereadores, medindo 9,0 x 5,5 cm.Material UND 17 R$ 30,90 R$ 525,30
4 Fornecimento de pastas institucionais para uso funcional, confeccionadas em material resistente, na cor preta, com dimensões aproximadas adequadas ao transporte de documentos oficiais, contendo compartimentos internos compatíveis com a organização de documentos, com fechamento seguro eMaterial UND 17 R$ 488,40 R$ 8.302,80
5 Fornecimento de bolsas institucionais em material resistente (nylon tipo paraquedas ou equivalente), na cor preta, com dimensões aproximadas adequadas ao transporte de documentos e materiais em formato A4, contendo compartimentos internos compatíveis com a organização de itens, com fechamento segurMaterial UND 17 R$ 586,40 R$ 9.968,80
6 Fornecimento de porta-documentos institucionais, confeccionados em material sintético ou couro ecológico (ou equivalente), destinados ao acondicionamento de documentos funcionais de pequeno porte, cartões e identificação, contendo compartimentos internos adequados à organização, com fechamento seguMaterial UND 45 R$ 345,00 R$ 15.525,00
Total estimado dos itens R$ 41.796,90

Objeto completo

Aquisição de materiais institucionais, itens de identificação funcional e elementos de composição visual de espaços oficiais, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tianguá, compreendendo o fornecimento de galerias fotográficas, materiais de identificação e apoio ao desempenho das atividades institucionais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
06.577.530/0001-83
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Código da unidade (UASG)
202599
Local
Tianguá - CE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09.04.01/2026-CMT-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06577530000183-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.796,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 52% delas. Na amostra de 2.207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 987.528,45, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.648,45, e o total já movimentado soma R$ 105,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09.04.01/2026-CMT-02/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.796,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tianguá - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL, em Tianguá - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06577530000183-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.