{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00497552002796/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "00497552002796-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T19:39:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T06:26:06.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-hidraulicos-destinados-a-manutencao-brasilia-df-00497552002796-2026-12",
 "id": 782219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A participação nesta Dispensa Eletrônica implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br.",
 "orgao": {
  "nome": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "cnpj": "00497552002796",
  "unidade": "DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM",
  "uasg": "060030",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000042/26-11.305",
 "valorEstimado": 6559.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T19:39:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, aplicação: vaso celite, características adicionais: almofadado com sobretampa brilhante, formato: oval",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: compatível:vaso sanitario deca modelo monte carlo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Luva Pvc tamanho: 32 mm, tamanho punho: médio, características adicionais: marrom",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Luva Pvc tamanho: 40 mm, tamanho punho: médio, características adicionais: marrom",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Luva Pvc tamanho: 32 mm, tamanho punho: médio, características adicionais: marrom",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "União Soldável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 40, aplicação: hidráulica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 27.21,
   "valorTotal": 108.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "União Soldável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 40, aplicação: hidráulica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 28.75,
   "valorTotal": 115,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tubo Pvc Soldável aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: branca, diâmetro nominal: 100, comprimento: 6, comprimento bolsa: 70, espessura paredes: 1,20, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c, tipo: leve",
   "unidade": "Tubo 6 M",
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   "valorTotal": 130.7,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 50, comprimento: 6, material: pvc rígido",
   "unidade": "Tubo 6 M",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, material: pvc rígido",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Registro Esfera material: pvc rígido, tipo: vs, bitola: 32, aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: soldável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 21.9,
   "valorTotal": 109.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Registro Esfera material: pvc rígido, tipo: vs, bitola: 25 mm, aplicação: irrigação, tipo fixação: soldável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 74.95,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, material: pvc rígido",
   "unidade": "Tubo 6 M",
   "quantidade": 2,
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Cola composição: cianiacrilato, cor: incolor, aplicação: vidro,borracha,plástico,pvc,metal,acrílico,náilon, características adicionais: gel, tipo: instantânea",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Sifão material: plástco, tipo corpo: pvc rigido., aplicação: lavatório e pia, bitola: 1 x 2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11.99,
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 60, aplicação: instalações prediais água fria",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 122.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Torneira material corpo: pvc, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: com bico, aplicação: jardim",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 6.42,
   "valorTotal": 32.1,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Torneira material corpo: aço inoxidável, diâmetro: 3/4, caracteristicas adicionais: vedante em borracha encapsulada, aplicação: lavatório e pia",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Registro Gaveta bitola: 3/4, material: latão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
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  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Anel Vedação material: borracha nitrílicaforma, forma seção transversal: : circular/o-ring, dureza: 70 shore a, diâmetro interno: 3 a 50, diâmetro seção transversal: 1,50 a 3,50, características adicionais: kit c/ 419",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 62.08,
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta - 02_2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:39:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782219/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_4833873_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T19:39:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782219/2"
  }
 ]
}