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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94187341000161/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "94187341000161-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T11:57:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:13:41.802Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-hidraulico-para-acao-emergencial-de-novo-machado-rs-94187341000161-2026-53",
 "id": 1160307,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICO PARA AÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM \n\nArt. 75. É dispensável a licitação:\n\nVIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO MACHADO",
  "cnpj": "94187341000161",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS",
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  "municipio": "Novo Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "46",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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   "descricao": "COLA PVC 75 GRAMAS .",
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