{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20638607000109/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "20638607000109-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T13:58:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:34:58.273Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-graficos-personalizados-destinados-minas-novas-mg-20638607000109-2026-15",
 "id": 170377,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000015/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento dasdemandas institucionais, administrativas, legislativas e cerimoniais da CâmaraMunicipal de Minas Novas/MG, conforme especificações, quantitativos econdições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade atender às demandasadministrativas, legislativas, institucionais e cerimoniais da Câmara Municipal deMinas Novas, mediante aquisição de materiais gráficos personalizados, conformenecessidade da Administração",
 "orgao": {
  "nome": "MINAS NOVAS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20638607000109",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS",
  "uasg": "20638607000109-001",
  "municipio": "Minas Novas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000018/2026",
 "valorEstimado": 57002,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T13:58:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATERIAL GRAFICO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57002,
   "valorTotal": 57002,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "08 TERMO DE DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:58:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170377/1"
  }
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