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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 926816 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Gráficos Personalizados, com ENTREGA ÚNICA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB

Valor estimado R$ 2.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção Pasta - Arquivo / Processo Confecção Pasta - Arquivo / ProcessoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 2,55 R$ 510,00
2 Confecção Pasta - Arquivo / Processo Confecção Pasta - Arquivo / ProcessoServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 2,55 R$ 510,00
3 Envelope material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 114 x 229, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizadaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,51 R$ 1.020,00
4 Carimbo material corpo: plástico, material cabo: plástico, material base: plástico, comprimento: 47, largura: 18, tipo: auto-entintado, formato: retangularMaterialNão se aplica Unidade 11 R$ 40,00 R$ 440,00
Total estimado dos itens R$ 2.480,00

Objeto completo

Aquisição de Materiais Gráficos Personalizados, com ENTREGA ÚNICA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.260.373/0001-76
Unidade
CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB
Código da unidade (UASG)
926816
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
05/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09260373000176-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.480,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.115.738,03, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA publicou 11 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.257,09, e o total já movimentado soma R$ 112,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, telefonia e comunicação, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.480,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_-_MATERIAL_GRAFICO.pdf, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_AQUISICAO_DE_MATERIAIS_GRAFICOS.pdf, ETP_MATERIAL_GRAFICO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09260373000176-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.